PROJETO DE LEI Nº 19.677/2011
Declara de Utilidade Pública , a Associação Cultural, Beneficente e Carnavalesco  Bloco as Sapatonas de Gameleira, é uma entidade civil, sem fins lucrativos. Com sede e  Foro Jurídico no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural, Beneficente e Carnavalesco  Bloco as Sapatonas de Gameleira, é uma entidade civil, sem fins lucrativos. Com sede e  Foro Jurídico no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação Cultural, Beneficente e Carnavalesco  Bloco as Sapatonas de Gameleira, é uma entidade civil, sem fins lucrativos. Com sede e  Foro Jurídico no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia 

A entidade tem como finalidades: 
 
a) Estimular a integração e a solidariedade entre os associados; 
b) Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; 
c) Incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; 
d) Promover desenvolvimento comunitário, assistência a saúde e educação, através de convênios; 
e) Promover ação civil pública na defesa dos direitos não só de seus associados, mas de toda a população; 
f) Participar e competir nos concursos carnavalesco e em outros eventos culturais dentro e fora do Estado. 
g) Manter viva as tradições e a cultura dos afro-descendentes. 

O trabalho realizado pela  Associação Cultural, Beneficente Carnavalesco Bloco as Sapatonas , é sério e de grande relevância, dada à  contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.