PROJETO DE LEI Nº 19.681/2011
Declara de Utilidade Pública  a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Industrial e Agrícola Nossa Senhora Aparecida dos Produtores Rurais do Povoado Roça Nova.  É uma sociedade civil, sem fins lucrativos com  sede e foro jurídico no município de Paripiranga, Estado da Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública  a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Industrial e Agrícola Nossa Senhora Aparecida dos Produtores Rurais do Povoado Roça Nova

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

Declara de Utilidade Pública  a Associação de A Associação Desenvolvimento Comunitário, Industrial e Agrícola Nossa Senhora Aparecida dos Produtores Rurais do Povoado Roça Nova.  É uma sociedade civil, sem fins lucrativos com  sede e foro jurídico no município de Paripiranga, Estado da Bahia 
 
Esta Associção tem como objetivos: 
a) fortalecer a organização economica, social e política dos agricultores; 
 
b) Racionalizar as atividades econômicas, desenvolvendo formas de cooperação qua ajudem ana produção e comercialização; 
 
c) Garantir os direitos dos associados junto ao poder público, principalmente no atendimento das necessicades de educação, saúde, habilitação, transpote e lazer; 
 
d) Contribuir para a organização de movimentos voltados para a preservação ambiental. 

A  Associação de Desenvolvimento Comunitário, Industrial e Agrícola Nossa Senhora Aparecida dos Produtores Rurais do Povoado Roça Nova,  é séria e de grande relevância, dada à  contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.