PROJETO DE LEI Nº 19.686/2011
Declara de Utilidade Pública  a Associação Fórum Pró Cidadania, também conhecida como Fórum Pró Cidadania. É uma associação civil, sem fins lucrativos. Com sede e  Foro Jurídico no Município de Salvador, Estado da Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Fórum Pró Cidadania, também conhecida como Fórum Pró Cidadania. É uma associação civil, sem fins lucrativos. Com sede e  Foro Jurídico no Município de Salvador, Estado da Bahia

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação Fórum Pró Cidadania, também conhecida como Fórum Pró Cidadania. É uma associação civil, sem fins lucrativos. Com sede e  Foro Jurídico no Município de Salvador, Estado da Bahia 
 
Essa associação tem como principais objetivos: 
 
Promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos; estimular o aperfeiçoamento e o cumprimento de legislação que instrumentalize a consecução dos presentes objetivos; promoção da ética, da paz, da cidadania, da democracia e dee outros valores uniersais, promover projetos e ações que visem a preservação, bem como a recuperação de áreas degradadas no meio ambiente urbano e rural, assim como a proteção da identidade física, social e cultural de agrupamentos urbanos como recursos próprios ou advindos de convênios, ou outras formas jurídicas possíveis; estimular parceria, o diálogo locao e solidadriedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outroas entidades de atividades que visem interesses comuns. 
 
A Associação Fórum Pró Cidadania, também conhecida como Fórum Pró Cidadania , é sério e de grande relevância, dada à  contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.