PROJETO DE LEI Nº 19.688/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária de Manoel Vitorino, com sede e foro no município de Manoel Vitorino-Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarada da Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE MANOEL VITORINO-BA, com sede e foro no Município de São Domingos-BA.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2011

Deputado Leur Lomanto Júnior

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estaduel a Associação Beneficente Comunitária de Manoel Vitorino -Ba, com sede e foro na cidade de Manoel Vitorino-Ba. A Entidade de cunho social voltada para a camunidade , promovendo uma forma de vida integrada, sociável e harmoniosa, atendendo sempre a filosofia  do bem estar social e coletivo, com objetivo de adquirir, construir ou alugar imóveis necessários às suas instalações administrativas, tecnológicas de armazenagem, objetivando proporcionar a todos que necessitam, um acesso universalizado e de qualidade a saúde e cultura e em especial a camada da população socialmente desfavorecida, fomentando as ações através de contrato, acordos, convênios e congêneres.