PROJETO DE LEI Nº 19.689/2011
Declara de Utilidade Pública a  Associação Recreativa Bonfim de Esportes, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na Cidade Salvador, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação Recreativa Bonfim de Esportes, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na Cidade Salvador, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação.

Sala das Sessões, 19 de outubro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação Recreativa Bonfim de Esportes, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na Cidade Salvador, estado da Bahia. 
 
O trabalho realizado pela  Associação Recreativa Bonfim de Esrortes,   é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.   

Esta Entidade tem como finalidade: 
 
a) Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; 
 
b) Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; 
 
c) Defender os interesses dos associados e da comunidade; 
 
d) Incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; 
 
e) Aprimoramento moral,educativo, recreativo, artístico, científico, cívico,cultural e religioso da comunidade, do bairro, por todos os meios lícitos e possíveis; 
 
f) Fundir obras de caráter social e beneficiente de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social; 
 
g) Promover o desenvolvimento comunitário, assistência a saúde, educação e etc. 

O trabalho realizado pela  Associação Recreativa Bonfim de Esportes , é sério e de grande relevância, dada à  contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.