PROJETO DE LEI Nº 19.690/2011
Declara de Utilidade Pública  a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus.  É uma entidade civil, sem fins lucrativos com  sede e foro jurídico no município de Salvador, Estado da Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública  a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus.  É uma entidade civil, sem fins lucrativos com  sede e foro jurídico no município de Salvador, Estado da Bahia

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus.  É uma entidade civil, sem fins lucrativos com  sede e foro jurídico no município de Salvador, Estado da Bahia 
 
Esta entidade tem como finalidades: 
 
a) Cuidar de idososo com ajuda de custo, doações e outros para ser revestida na manutenção dos mesmos como: alimentação, medicações, material de higiêne pessoal, encaminhamento a consulta e exames médicos e manutenção de higiêne e área física. 
 
b) Proporcionar  a continuidade de tratamento clínico estabelecido pelo médico que acompanha o idosos através de receita médica, encaminhando ao serviço público de saúde sempre que necessário, oferecendo alimentação cuidados de higiêne e manutenção da integridade física e mental. 
 
c) Socializar o didosos e o deficiente físico dentro das suas respectivas possibilidades e necessidades sociais e intelectuais propocionando o mesmo atualizado. 
 
d) Buscar parcerias com instituições de ensino para trazer pofissionais para dar-lhes uma melhoria de qualidade de vida; 
 
e) Acolher idosos e defeicientes físicos sem condições de manter-se socialmente, pois a renda recolhida temcomo finalidade ajudar as pessoas crentes que nos procura. 
 
f) Buscar e ajuda em doações para proporcionar melhoria e qualidade de vida nutricional para os idosos 
 
A  Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus,  é séria e de grande relevância, dada à  contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.