REQUERIMENTO Nº 7.227/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 O Deputado que este subscreve, amparado no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2011: Fraternidade e a Vida no Planeta.   
 
A Campanha da Fraternidade é uma campanha promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, realizada no tempo quaresmal que convoca os cristãos a uma maior participação nos sofrimentos de Cristo. É um grande instrumento para desenvolver o espírito de conversão, renovação interior e preparação para a Páscoa. No ano de 2011 a Campanha da Fraternidade aborda o tema do aquecimento global e das mudanças climáticas que prejudicam a vida no planeta Terra.  
 
Desde que foi criada, na década de 60 a campanha da fraternidade vem apresentando e discutindo temas candentes da nossa sociedade, visando ajudar aos cristãos e às pessoas em geral a viverem a fraternidade, assumindo compromissos concretos para a transformação social a favor da vida. Em 2011 a Campanha da Fraternidade, traz como tema Fraternidade e a Vida no Planeta e como lema uma citação da Carta do Apóstolo Paulo aos Romanos: "A criação geme em dores de parto" (Rm 8,22). O objetivo da CF 2011 é contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climática, a fim de motivá-las a participarem de debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.  
 
É considerável a gravidade deste problema para a humanidade. Estamos observando muitas intempéries climáticas que estão prejudicando a vida no planeta e ao abordamos um tema tão relevante. Temos que considerar as várias ações humanas que prejudicam a natureza, a exemplo do aquecimento global, consequência das grandes quantidades de emissões de gases de efeito estufa, devido forte industrialização dos países ricos e dos emergentes, a exemplo dos Estados Unidos e da China. O Brasil também é forte colaborador na emissão de gases poluentes devido ao seu crescimento industrial e, sobretudo, pelo desmatamento e queimadas, principalmente na Floresta Amazônica.  
  
Este problema social não é somente de responsabilidade das autoridades públicas, apesar de ser a detentora da maior parcela. Mas, é de toda a sociedade. A sociedade civil organizada poderá enfrentar problemas como a ocupação desordenada, deslizamentos e enchentes, fomentar ações de conscientização ambiental.  
 
A sociedade brasileira precisa encontrar caminhos para a sustentabilidade, tendo em vista o uso adequado das riquezas naturais, tais como os recursos hídricos e energéticos. Nossas cidades precisam de ações que proporcionem uma conscientização ambiental das pessoas, tendo em vista que é de extrema importância o papel do cidadão neste processo visando transformações que proporcionem, por exemplo, moradias dignas e adequadas a população, saneamento básico para todos, instalação de transportes de massas que utilizem fontes limpas de energia e espaços de lazer como parques e praças. A parceria entre a sociedade civil organizada com o Estado será fundamental para as melhorias significativas, que contribuíram para o bem estar de todos. 
 
A CNBB assume uma postura de enfrentamento pela via do Evangelho de Jesus Cristo, alertando o Brasil para a necessidade de construção de uma nova cultura ambiental, o que nos remete a discussões muito mais amplas, concernentes às condições de vida das pessoas, à postura dos representantes do povo no planejamento público e na aplicação das leis que garantam a sobrevivência da população da Terra, ao papel desenvolvido pelos cristãos e pelos cidadãos em geral na transformação da realidade em que vivemos.   
 
Assim sendo, solicito desta Casa Legislativa o deferimento à Sessão Especial ora requerida, no intuito de ratificar essa iniciativa de valorização da vida humana e do planeta e de demonstrar a preocupação do Parlamento baiano com o combate ao aquecimento global e as mudanças climáticas e o seu esforço para que alcancemos dias de efetiva fraternidade.  

P.deferimento.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011

Deputado Yulo Oiticica