REQUERIMENTO Nº 7.246/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

As Deputadas infra-firmadas vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 86 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa,  REQUERER a V. Exa., a realização de Audiência Pública proposta pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo conjunta com a Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia Oeste-Leste/Porto Sul, com a finalidade  de discutir a implantação da Ferrovia Oeste-Leste e Complexo Intermodal Porto Sul.  

JUSTIFICATIVA  

Em 9 de abril de 2008 foi apresentado pelo Governo Federal um projeto da ordem de R$ 4 bilhões que consiste na instalação de um complexo portuário ou  intermodal composto de porto, retroárea portuária, ferrovia, rodovia, aeroporto, terminais turísticos e de carga alfandegado, cujo porto será localizado na Ponta da Tulha, zona norte do município de Ilhéus (Sul da Bahia - 450 km de Salvador). A malha ferroviária deverá ligar o Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Distrito Federal com Ilhéus.    

O projeto batizado como Porto Sul, chega em um momento no qual vem sendo bastante discutido o esgotamento das vias logísticas baianas em função da precariedade portuária e aeroportuária. Os gargalos atuais existentes nos portos de Aratu, Ilhéus e Salvador devem ser minimizados com o novo complexo intermodal.   
  
Em uma área do semi-árido baiano (Caetité) foi descoberta uma imensa jazida de ferro, a qual exigirá uma logística mais moderna para que seja escoada sua produção. Atualmente a estrutura logística existente na Bahia não oferece condições para exploração da jazida. Além de propiciar a exploração da referida jazida, a unidade vai beneficiar o transporte de grãos (soja, farelo de soja e milho), fertilizantes, combustíveis, minério de ferro e cargas "conteineirizadas" .  
  
Porto Sul será também um porto "off shore", com a atracação das embarcações a 3km da praia e sua capacidade será tal que poderá atrair cargas de outros portos do Sudeste que se encontram com capacidade esgotada, a exemplo de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.   
  
Para enriquecer a discussão, propomos que sejam convidados representantes dos Governos Federal e Estadual; representantes do executivo municipal de Ilhéus e Caetité; empresários da empresa Bahia Mineração e órgãos ambientais.  

P.deferimento.

Sala das Sessões, 02 de março de 2011

Deputada Ângela Sousa
Presidente da Comissão de Infraestrutura
Desenvolvimento Econômico e Turismo

Deputada Ivana Bastos
Presidente da Comissão Especial Complexo Entermodal
e Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul