REQUERIMENTO Nº 7.258/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no parágrafo único do art. 122 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe dobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, REQUERER desarquivamento das proposições abaixo relacionadas:  

 
PEC/119/2010  30/03/2010    Yulo Oiticica 
Acresce o Capítulo XXV, Artigo 292 e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º à Constituição do Estado da Bahia, dispondo sobre os jovens. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./11.657/1999  19/04/1999  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação da Universidade Livre do Trabalho do Estado da Bahia. 
Tramitação: 28/02/2011 Recebido 
 
PL./11.733/1999  29/06/1999  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a gratuidade nos transportes intermunicipais aos portadores do Vírus HIV e dá outras providências. 
Tramitação: 28/02/2011 Recebido 
 
PL./11.760/1999  02/08/1999  Legislativo  Yulo Oiticica 
Cria o programa A SEGURANÇA  VAI À ESCOLA  e dá outras providências. 
Tramitação: 28/02/2011 Recebido 
 
PL./11.959/2000  16/02/2000  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a proibição da utilização do Gás Clorobenzilidenemalonitrilo - CS pelas Polícias Civil e Militar do Estado na repressão a manifestações és. 
Tramitação: 28/02/2011 Recebido 
 
PL./12.004/2000  21/03/2000  Legislativo  Yulo Oiticica 
Estabelece obrigatoriedade do fornecimento de atestado de saúde ocupacional pela Secretaria de Saúde do Estado. 
Tramitação: 28/02/2011 Recebido 
 
PL./12.130/2000  16/08/2000  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do número do telefone do PROCON onde indica e dá outras providências. 
Tramitação: 28/02/2011 Recebido 
 
PL./12.227/2001  16/01/2001  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a desativação de armas de fogo apreendidas pelo Estado. 
Tramitação: 28/02/2011 Recebido 
 
PL./12.319/2001  04/05/2001  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a Proibição de Revista Vexatória nas Visitas aos Internos do Sistema Penitenciário do Estado da Bahia e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.320/2001  04/05/2001  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre incentivo fiscal para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores presos e egressos do sistema prisional do Estado. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.451/2001  05/09/2001  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a Concessão de passe livre para portadores de necessidades especiais no sistema de transporte coletivo intermunicipal. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.644/2002  28/02/2002  Legislativo  Yulo Oiticica 
Autoriza o Estado da Bahia a realizar pagamento de pensões especiais às vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.887/2002  12/08/2002  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual da Juventude e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.888/2002  12/08/2002  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Sexual com a Juventude e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.889/2002  12/08/2002  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática nas escolas de 1º e 2º graus do Estado da Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.890/2002  12/08/2002  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Programa de Cultura e Lazer para a Juventude e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.891/2002  12/08/2002  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Tratamento ao uso de Entorpecentes pelos jovens e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./12.892/2002  12/08/2002  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Programa Meu Primeiro Emprego, e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.124/2003  02/04/2003  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação de  noções de Direitos Humanos em todos os concursos públicos do Estado. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.416/2003  13/08/2003  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservas de percentual de vagas, destinados a contratação de pessoas com idade acima de 45 anos, por empresas que prestam serviços terceirização para o Estado da Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.429/2003  18/08/2003  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservas de assento para gestantes, idosos, e portadores de necessidades especiais nos transportes intermunicipais. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.451/2003  20/08/2003  Legislativo  Yulo Oiticica 
Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como asilos, casa de repouso, clinicas geriátricas e congêneres e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.703/2003  11/12/2003  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre o aproveitamento de prédios públicos que se encontram obsoletos para a acomodação de famílias que não possuem teto. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.785/2004  17/02/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Institui a Delegacia Especializada de Proteção e Atendimento ao Idoso e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
  
PL./13.786/2004  17/02/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Institui o Programa Domiciliar ao Idoso e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.787/2004  17/02/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Isenta pessoas idosas do pagamento de taxas para a confecção da segunda via de documentos roubados ou furtados e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.807/2004  11/03/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre o pagamento de salários e vagas para funcionários de empresas fixadas na Bahia, com matriz em outro Estado. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.852/2004  13/04/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Estabelece critérios para oferta e aceitação de presentes por autoridades és e agentes políticos e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./13.966/2004  31/05/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos, na rede de ensino público e privado, e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.109/2004  25/08/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Assegura a gratuidade nos transportes intermunicipais para estudantes do ensino Fundamental e Médio da rede é Municipal, Estadual e ou Federal do Estado da Bahia e universitários. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.323/2004  20/12/2004  Legislativo  Yulo Oiticica 
Cria a carreira de Agente de Apoio Técnico Policial e Agente de Apoio Policial, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.480/2005  07/04/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de senhas para atendimento médico, bem como estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em hospitais e postos médicos do estado e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.587/2005  18/05/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a concessão de indenização às vítimas de grupos de extermínio, quando os autores sejam agentes públicos militares e ou civis na sua totalidade e/ou em parte. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.593/2005  18/05/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência e funcionamento de unidade de corpo de bombeiros, nas localidades em que haja o manuseio de pólvora para fogos de artifícios. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.637/2005  01/06/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário para custear deslocamento dos alunos universitários em âmbito intermunicipal. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.656/2005  06/06/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o quadro de servidores do Estado da Bahia (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), seja composto por no mínimo 5% de estagiários oriundos do sistema de cotas das universidades. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.675/2005  08/06/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo 0,50% (meio por cento) do orçamento estadual, em recursos hídricos na região na região do semi-árido. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.759/2005  13/07/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./14.781/2005  26/07/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da confecção e distribuição do Manual do Preso a todos os condenados que ingressarem no sistema penitenciário. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.001/2005  06/10/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização, reconhecimento e certificação dos cursos ministrados em Escolas de Alternância. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.089/2005  07/11/2005  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação de casos de violência contra a criança e o adolescente atendidos nos serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Estado da Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.368/2006  29/03/2006  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes nas áreas de auto-atendimento de instituições financeiras,nos caixas eletrônicos e no entorno dos Bancos 24 horas, agências de Correios, Banco Postal e Casas Lotéricas. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.371/2006  30/03/2006  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação da Medalha Estadual de Direitos Humanos Ana Montenegro, em homenagem aos defensores da luta em defesa e promoção dos direitos humanos no Estado da Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.372/2006  30/03/2006  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de editais de concurso publico em braile em todo Estado da Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.429/2006  18/04/2006  Legislativo  Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade das bibliotecas és, disponibilizar um exemplar em braile de todos os livros do seu acervo. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.593/2006  20/06/2006    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da divulgação dos índices de violência e criminalidade do Estado da Bahia.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.604/2006  26/06/2006    Yulo Oiticica 
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado - DERBA - a estadualizar a estrada que liga os Municípios de Curaçá a Uauá.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.607/2006  28/06/2006    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação de Unidades de Apoio para Pessoas Desamparadas com Deficiências no Estado da Bahia.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.610/2006  28/06/2006    Yulo Oiticica 
Obriga estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus clientes e usuários e dá outras providências.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.613/2006  30/06/2006    Yulo Oiticica 
Inclui o filtro solar na lista de medicamentos distribuídos pelo programa Farmácia Básica. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.634/2006  13/07/2006    Yulo Oiticica 
Institui O Dia Estadual do Líder da Pastoral da Criança a ser comemorado no dia 03 de julho. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.665/2006  09/08/2006    Yulo Oiticica 
Institui o Dia  Estadual das Donas de Casa a ser comemorado no dia 13 de setembro.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./15.667/2006  09/08/2006    Yulo Oiticica 
Cria o banco central de rins, e dá outras providências.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./16.400/2007  26/06/2007    Yulo Oiticica 
Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Estadual de mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./16.645/2007  06/09/2007    Yulo Oiticica 
Institui o més de agosto, como més  da ancestralidade e memória da diáspora africana na Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./16.889/2007  19/11/2007    Yulo Oiticica 
Institui O Dia Estadual da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./17.047/2008  04/03/2008    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a Assistência Técnica e Gratuita para o projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social para as famílias de baixa renda. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./17.214/2008  25/04/2008    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual no estado da Bahia e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./17.355/2008  14/07/2008    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a concessão de benefício de redução proporcional de pena através da doação voluntária de sangue no estado da Bahia e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./17.861/2009  19/03/2009    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Atenção à Fibrose Cística, a ser comemorado anualmente no dia 25 de março. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./17.888/2009  25/03/2009    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Serviço Social Escolar nas escolas da rede éestadual de ensino e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./18.458/2009  10/12/2009    Yulo Oiticica 
Institui o Estatuto Estadual da Juventude e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./18.531/2010  09/02/2010    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de Protetor Solar, a todos os trabalhadores da Bahia que no exercício da função estão expostos a irradiação solar. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./18.596/2010  25/03/2010    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do piso salarial dos Assistentes Sociais, estabelece a carga horária de trabalho semanal e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./18.624/2010  16/04/2010    Yulo Oiticica 
Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Atendimento - CRAS MÓVEL  no Estado da Bahia e dá outras providências.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./18.641/2010  19/04/2010    Yulo Oiticica 
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Inclusão Social da População de Rua e dá outras providências.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./18.754/2010  14/06/2010    Yulo Oiticica 
Fica instituído no Estado da Bahia  o dia do vigilante a ser comemorado em 20 de junho. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PL./18.785/2010  13/07/2010    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação do Piso Salarial para os Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia e dá outras providências.   
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PRS/1.881/2007  29/05/2007    Yulo Oiticica 
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Professor Doutor Antônio Francisco Costa.  
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PRS/1.916/2007  14/11/2007    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas s de Juventude e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PRS/1.918/2007  10/12/2007    Yulo Oiticica 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Harley Henrique do Nascimento. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PRS/1.936/2008  28/04/2008    Yulo Oiticica 
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PRS/1.960/2008  16/10/2008    Yulo Oiticica 
Concede Título Honorífico de Cidadã Baiana à Dra. Ermínia Terezinha Menon Maricato. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PRS/1.989/2009  31/03/2009    Yulo Oiticica 
Outorga o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao cantor e compositor baiano Carlinhos Brown, em reconhecimento à sua dedicação às causas humanas e sociais do estado da Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 
 
PRS/2.011/2009  15/10/2009    Yulo Oiticica 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao jogador de futebol, Sr. Ronaldo de Assis Moreira - (Ronaldinho Gaúcho), em reconhecimento à sua dedicação às causas humanas e sociais do Estado da Bahia. 
Tramitação: 01/02/2011 Encaminhado à Seção de Arquivo Geral 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 2 de março de 2011

Deputado Yulo Oiticica