REQUERIMENTO Nº 7.266/2011

Exmo. Sr.
Deputado MARCELO NILO
M.D. Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

Senhor Presidente,

O Deputado, que a esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante  V.Exa., com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente em seus artigos 41 e 86, inciso IV, requerer a realização de Sessão Especial para tratar de POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS E CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS, com a presença e participação de pessoas alheias ao quadro parlamentar estadual, com datas e horários à definir.

						JUSTIFICATIVA

Um levantamento feito pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODCC, sigla em inglês), alerta para o risco do elevado consumo de drogas nos países em desenvolvimento, e mostra que o Brasil lidera índices preocupantes no mercado mundial, com aumento do consumo de cocaína, maconha, ecstasy e do Crack.

O relatório mundial sobre Drogas de 2008 informa que o Brasil tem cerca de 870 mil usuários de cocaína e que o consumo aumentou de 0,4%, para 0,7% entre pessoas de 12 a 65 anos, no período entre 2001 e 2004, o equivalente ao acréscimo de cerca de 75%. O Brasil torna-se, assim, o segundo maior mercado de drogas das Américas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

O relatório 2010 da Junta Internacional de Entorpecentes, divulgado no dia 02 de março do corrente ano, mostra “preocupação” com o aumento do uso de crack no Brasil. O relatório aponta que o país, como outros na América do Sul, tem dificuldades de atender a demanda de tratamento de usuários. O relatório indica, ainda, que o Brasil continua sendo usado como país para o trânsito de remessas de drogas para os Estados Unidos, além da África e Europa.

O crack é um flagelo que acomete a nossa juventude de maneira impiedosa e cruel! O seu consumo tornou-se o maior problema de saúde pública do Brasil e a busca de soluções emergenciais que detenham a rota de crescimento é um imperativo para que milhares de vidas possam ser preservadas dos efeitos danosos dessa que é uma das piores drogas processadas pelo mundo do tráfico.

Diante disso, Sr. Presidente, se faz necessária a instalação da Sessão Especial aqui referida, o que desde já se requer.

Sala das Sessões, 15 de março de 2011.
						Pastor Sargento Isidório
					   Deputado Estadual-Líder do PSB
					 Vice-Líder da Maioria e do Governo