INDICAÇÃO Nº 19.398/2012

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e petrechos de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Itaparica. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a instalação de uma Unidade de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e petrechos de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Itaparica. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Ilha de Itaparica possui um grande potencial turístico e parte expressiva da população depende diretamente das atividades pesqueiras de pequeno porte que têm como principal renda a pesca artesanal, sendo necessário a promover o desenvolvimento da pesca através da construção de unidades de apoio à pesca artesanal, fortalecendo o turismo e trazendo impactos positivos na geração de empregos, mantendo vivo os costumes e os valores culturais; 
 
considerando que as comunidades pesqueiras de pequeno porte na cidade de Itaparica tem na atividade da pesca artesanal como a sua principal fonte de sustento, sendo necessária a modernização da frota pesqueira artesanal, com a distribuição de novos equipamentos e petrechos de pesca, proporcionando o desenvolvimento das atividades, com acompanhamento do Estado, auxiliando nas tomadas de decisões para a gestão do setor pesqueiro; 
 
considerando as metas do Governo do Estado da Bahia em planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao desenvolvimento sustentável de diversas regiões, criando a cultura do turismo para as localidades turísticas do Estado, destacando a importância das ações e a contribuição da comunidade para tornar o destino mais competitivo, diferenciado e propulsor de desenvolvimento econômico e social. 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e petrechos de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Itaparica. 

 

Sala das Sessões, 18 de janeiro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega