INDICAÇÃO Nº 19.403/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a requalificação da Orla Marítima da cidade de Itaparica. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a requalificação da Orla Marítima da cidade de Itaparica. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que a região banhada pela Baía de Todos possui um grande potencial turístico, pela sua geografia, belezas naturais e área de interesse cultural, sendo agraciada por belas faixas litorâneas, formando paisagens únicas de elevado valor para exploração do turismo, sendo atrativo natural de geração de emprego e renda para os moradores; 
 
considerando que a Ilha de Itaparica é um pólo de atração de investimento e atualmente o seu potencial subutilizado, deixa de gerar emprego, renda e oportunidades de desenvolvimento econômico, prejudicando grande parte da população que sobrevive de programadas do Governo e o estado deixando de arrecadar, necessitando da aplicação de ações governamentais planejadas afim de permitir e incentivar de forma responsável a exploração do turismo sustentável; 
 
considerando a importância de elaboração um planejamento estratégico de medidas e ações em favor do aproveitamento da natureza exuberante da Baía de Todos os Santos, como meio para atrair turistas de todo o mundo, na qual todos os elementos econômicos que giram ao redor da indústria da cultura e do turismo sejam pensados e explorados de maneira a beneficiar o Estado, requalificando as orlas marítimas do seu entorno, gerando as condições de infrestrutura necessárias para potencializar o turismo regional; 
 
considerando o empenho do Governo em promover o turismo no Estado, como forma de alavancar a economia e proporcionar o desenvolvimento de atividades de negócios regionais, sendo o objetivo principal gerar emprego e renda para os moradores; 
 
considerando a necessidade de continuar desenvolvendo incentivos em diversas áreas e modalidades, como forma de movimentar o comércio local e atrair visitantes para áreas que tem vocação turística, disponibilizando as condições necessárias para garantir tranqüilidade, segurança e mobilidade, mantendo sempre um padrão de qualidade; 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a requalificação da Orla Marítima da cidade de Itaparica. 

Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega