INDICAÇÃO Nº 19.405/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a revitalização do Açude Pindorama, na cidade de Heliópolis. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a revitalização do Açude Pindorama, na cidade de  Heliópolis 

JUSTIFICATIVA

Considerando que a água é elemento fundamental para sobrevivência  humana e por maior que seja a sua importância, as pessoas continuam poluindo os rios e suas nascentes, esquecendo o quanto ela é essencial para nossas vidas; 
 
considerando que a água é um recurso natural essencial, seja como componente bioquímico de seres vivos, como meio de vida de várias espécies vegetais e animais, como elemento representativo de valores sociais e culturais e até como fator de produção de vários bens de consumo final e intermediário; 
 
considerando que a proteção e a preservação dos recursos hídricos é dever de todos e a sua manutenção é determinante para a vida, já que a água é fundamental para o desenvolvimento de diversas áreas e setores da sociedade, sendo elemento básico para o crescimento econômico; 
 
considerando que o Açude Pindorama, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Real, na cidade de Heliópolis, representa uma importante fonte de recursos naturais e o cenário que se encontra na atualidade é de descaso e degradação do meio ambiente, já que está recebendo detritos e a cada dia suas margens sofrem assoreamento; 
 
considerando que uma das prioridades do Governo do Estado da Bahia é a revitalização das áreas ambientais degradadas ao longo dos anos, procurando preservar as fontes de recursos hídricos, buscando proporcionar melhor qualidade de vida para todos e o desenvolvimento econômico sustentável das microrregiões. 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a revitalização do Açude Pindorama, na cidade de Heliópolis. 
 
Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega