INDICAÇÃO Nº 19.445/2012

Indica ao Exmº Governador de Estado da Bahia a ajuda para a devida efetivação do Parque Nacional das Águas - na região da Fonte do Queimado em Salvador

 	O Deputado Estadual CAPITÃO TADEU FERNANDES, Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimental INDICA ao Exmº Governador do Estado da Bahia o seguinte: 

 	Engajar-se, na transformação da Nascente do Queimado (em Salvador) no Parque Nacional das Águas 

JUSTIFICATIVA
 	Todos no meio político sabem que o nosso governador goza de grande prestígio em Brasília (mais precisamente no Palácio do Planalto e Ministérios). Especula-se, até, que na falta e/ou desistência da Presidenta Dilma e do Ex-Presidente Lula, Jaques Wagner seria sim o nome mais forte do PT para uma campanha presidencial. 
 	Coincidência ou não, recentemente, depois de um comentário do nosso Jaques Wagner, que sugeriu a saída do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o mesmo saiu prontamente (e sem reclamar, pelo menos de público). Pois bem, digo tudo isso para justificar (e pleitear) que o nosso governador se engaje (de verdade) na luta para a implantação do Parque Nacional das Águas, aqui em Salvador. Cujo objetivo é catalisar ações de recuperação de bacias e mananciais de água em toda a Bahia e Brasil. 
 	Ademais, a Fonte (ou Nascente) do Queimado foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1996 e mesmo sendo o manancial que originou todo o sistema de abastecimento de água na capital baiana, lá atrás, no meio do século XIX (em 1852), infelizmente, encontra-se abandonada a própria sorte. Só a título de informação: a nascente do Queimado (situado na Lapinha em Salvador) é, hoje, da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) e está tomada por lixo e dejetos. Situação que para ser sanada depende da ação direta também do nosso governador. 
 	Estudando a matéria em questão, notei que o Governador fora acionado por ofício (protocolo nº 8510100133854) no início deste ano (03/01/2011), acerca da necessidade de transformar o hoje abandonado Queimado em Parque Nacional e mesmo sabendo que não está em sua ascendência direta resolver esse dilema, solicito sua intervenção. Afinal, o Parque Nacional das Águas, pretende ser além de um local de estudo dos atuais mananciais baianos e brasileiros, um espaço voltado para atividades artísticas, musicais, teatrais e de literatura. 
 	Condições para isso acontecer há, em especial se o processo obtiver do nosso Chefe do Executivo a acolhida que o tema merece.

Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2012

Deputado Capitão Tadeu