INDICAÇÃO Nº 19.452/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, a adoção de medidas urgentes para recuperação e liberação da Rua Engenheiro Austricliano, denominada Ladeira do Cacau e a requalificação da Avenida Nestor Duarte, principais ligações entre a BR-324, bairro de São Caetano e a Cidade Baixa.”

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, a adoção de medidas urgentes para recuperação e liberação da Rua Engenheiro Austricliano, denominada Ladeira do Cacau e a requalificação da Avenida Nestor Duarte, principais ligações entre a BR-324, bairro de São Caetano e a Cidade Baixa. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que o desenvolvimento urbano das grandes cidades é um grande desafio para o poder público, pois a histórica falta de uma política de sustentabilidade no crescimento e ocupação na maioria das regiões, associado aos diversos fatores sociais, econômicos, culturais e políticos, acarretou sérios problemas de saneamento básico, transporte adequado, mobilidade urbana, segurança, áreas de lazer, emprego e renda, itens primordiais no planejamento das cidades; 
 
considerando que a mobilidade urbana é um importante indutor do desenvolvimento urbano e regional, sendo responsável pela acessibilidade às diversas regiões, garantindo a locomoção de pessoas ou mercadorias no espaço da cidade, cumprindo a função de viabilizar a articulação intra e interurbana, através da estrutura física do sistema viário; 
 
considerando o que o bairro de São Caetano exerce um relevante papel como meio de acesso à Cidade Baixa, beneficiando os moradores dos bairros de Castelo Branco, Marechal Rondon, Pirajá, Fazenda Grande, Calabetão, Mata Escura, Dom Avelar, Cajazeiras, Águas Claras, além de servir também como alternativa para os veículos que chegam pela BR-324; 
 
considerando que a Rua Engenheiro Austricliano, denominada “Ladeira do Cacau” e a Avenida Nestor Duarte, são os principais meios de acesso entre o bairro de São Caetano e a Cidade Baixa e atualmente o estado de conservação das referidas vias ser precário e a primeira delas está bloqueada por oferecer risco de vida; 
 
considerando que aproximadamente 1/3 da população da cidade de Salvador, utiliza o bairro de São Caetano como meio de acesso a outros bairros e a Avenida San Martins, via que poderia auxiliar como rota alternativa de acesso à Cidade Baixa através da BR-324, está com trânsito saturado e precisando ser requalificada. 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, a adoção de medidas urgentes para recuperação e liberação da Rua Engenheiro Austricliano, denominada Ladeira do Cacau e a requalificação da Avenida Nestor Duarte, principais ligações entre a BR-324, bairro de São Caetano e a Cidade Baixa. 

Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega