INDICAÇÃO N°. 19.506/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Barra da Estiva. 
o deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Barra da Estiva. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando a importância dos investimentos governamentais nas áreas de esporte e lazer para o fortalecimento das ações de inclusão social, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano; 
considerando que o esporte é um importante instrumento para o enfrentamento do crack e outras drogas associadas, torna-se essencial aliado na implementação de políticas públicas do Governo do Estado em regiões com adensamento populacional; 
considerando que as drogas e seus desdobramentos na sociedade devem ser levados a sério, pois é questão de saúde pública, pois multiplicação diária do número de dependentes químicos dentro da sociedade é estarrecedor e alarmante, sendo necessária a adoção de medidas para prevenção, reinserção social, redução dos danos à saúde:

considerando que a droga está presente nos principais centros urbanos do País, sendo um desafio aos governantes a adoção de medidas, muitas vezes paliativas e insuficientes, para minimizar as conseqüências da sua disseminação na sociedade. O crack, apesar dos graves problemas que causa a quem consome, como marginalidade, criminalidade e efeitos físicos e psíquicos devastadores, vem se espalhando em toda a sociedade, principalmente por ser uma droga de custo mais baixo; 

considerando que o Governo de Estado da Bahia tem buscado a redução dos índices de violência, implementando o Programa Pacto Pela Vida, aproximando cada vez mais o poder público da vida dos moradores, desenvolvendo ações desde a área de segurança propriamente dita, até as atividades voltadas para o acesso a bens, serviços e equipamentos públicos destinados à inclusão social cidadã, propagando a cultura da paz e solidariedade com mais segurança para o povo baiano; 

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Barra da Estiva. 

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2012

Sildevan Nóbrega
Deputado Estadual