INDICAÇÃO Nº 19.517/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o bairro Maria Olímpia e o Povoado de Faisqueira no Município de Ubaitaba. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o bairro Maria Olímpia e o Povoado de Faisqueira no Município de Ubaitaba. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Governo do Estado da Bahia tem adotado diversas medidas com a finalidade de garantir a segurança pública, através de políticas públicas de pacto pela vida, valorizando a pessoa humana e capacitando todo efetivo para prestar serviços de qualidade para a população, resguardando de forma eficiente e inteligente a ordem pública; 
 
considerando que a segurança pública está entre os principais elementos de sustentação do desenvolvimento econômico e social de uma comunidade, sendo elemento essencial para garantir a ordem pública, influenciando diretamente na qualidade de vida da população; 
   
considerando que a expansão da iluminação pública municipal faz parte do conjunto de elementos essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de uma cidade, sendo de grande relevância  para favorecer o aumento de segurança dos cidadãos; 
   
considerando que a iluminação pública é essencial para garantir uma melhor  qualidade de vida para os cidadãos, sendo um dos vetores importantes para a segurança pública nos municípios, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade; 
 
considerando que o trecho compreendido entre o bairro Maria Olímpia e o Povoado de Faisqueira, com extensão aproximada de 2,0 Km, no Município de Ubaitaba, está desassistido de iluminação pública, precisando de uma ação governamental em favor da implantação desse relevante serviço. 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o bairro Maria Olímpia e o Povoado de Faisqueira no Município de Ubaitaba. 

Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega