INDICAÇÃO  Nº 19.527/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado das Bahia a implantação de iluminação pública nas localidades  de Queimadas, Saturno e no Povoado de Riacho Minuin, no Município de Pedro Alexandre.

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de iluminação pública nas localidades de Queimada, Saturno e no Povoado de Riacho Minuin, no Município de Pedro Alexandre.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Governo do Estado da Bahia tem adotado diversas medidas com a finalidade de garantir a segurança pública, através de políticas públicas de pacto pela vida, valorizando a pessoa humana e capacitando todo efetivo para prestar serviços de qualidade para a população, resguardando de forma eficiente e inteligente a ordem pública;

considerando que a segurança pública está entre os principais elementos de sustentação do desenvolvimento econômico e social de uma comunidade, sendo elemento essencial para garantir a ordem pública, influenciando diretamente na qualidade de vida da população.

considerando  que a expansão da iluminação pública municipal faz parte do conjunto de elementos essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de uma cidade, sendo de grande relevância para favorecer o aumento de segurança dos cidadãos.

Considerando  que a iluminação pública é essencial para garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos, sendo um dos vetores importantes para a segurança pública nos municípios, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade.

Considerando que as localidades de Queimadas, Saturno e no Povoado de Riacho Minuin, no Município de Pedro Alexandre, carecem de iluminação pública para viabilizar o desenvolvimento socioeconômico da região e proporcionar a melhoria da qualidade dos moradores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de iluminação pública nas localidades de Queimadas, Saturno e no Povoado de Riacho Minuin, no Município de Pedro Alexandre.

Sala das Sessões, 07 de março de 2012.

Sildevan Nóbrega
Deputado Estadual