INDICAÇÃO Nº 19.551/2012

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que determine a Secretaria de Infraestrutura implantar um contorno na rodovia BA-052, Km 353, para facilitar o acesso de veículos ao campus XVI da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em Irecê” 

O Deputado infrafirmado, com fundamento no Art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através da Mesa Diretora, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que determine a  Secretaria de Infraestrutura implantar um contorno na rodovia BA-052, Km 353, para facilitar o acesso de veículos ao campus XVI da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em Irecê. 

JUSTIFICATIVA
A rodovia BA 052, também conhecida como estrada do feijão, se constitui numa   opção de acesso ao Campus XVI da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em Irecê. Há de se levar em consideração que a construção de  um contorno no Km 353 da referida rodovia,  beneficiará todos aqueles que demandam os serviços prestados pela  UNEB, bem como, os moradores do Povoado de Meia Hora.  
 
Por se tratar de uma rodovia com grande  fluxo de veículos, em ambos os sentidos de tráfego, que transportam a produção agrícola e pecuária da região,  os estudantes, os professores, os funcionários e pessoas que se beneficiam com os serviços ofertados pela referida unidade de ensino durante os três turnos, a probabilidade de acontecer acidente de veículos é alta, ainda mais se não forem criadas as condições para evitá-los. A implantação de um contorno significa proporcionar maior segurança e condições normais de trafegabilidade  a todos que utilizam o citado trecho.  
  
Considerando que cabe ao Governo do Estado suprir as necessidades e carências das administrações municipais em benefício da população baiana, constitui atribuição do Poder Público, o melhoramento das estradas regionais com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das atividades produtivas, o crescimento econômico, a educação, a saúde e a segurança dos usuários e dos condutores de veículos  automotores. 
 
Face ao exposto e tendo em vista a permanente ameaça de acidentes, colocando em perigo a segurança e a vida dos cidadãos que circulam no Km 353 da BA-052, esperamos que a presente Indicação seja aprovada pelos Deputados e acolhida pelo Governo do Estado, com a urgência esperada pelos moradores da região de Irecê. 
 
Sala das Sessões, 16 de março de 2012

Deputado Luizinho Sobral