INDICAÇÃO Nº 19.597/2012

Indica ao Governador Jaques Wagner a criação de  uma Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, com sede no município de Jaguaquara, atendendo aos municípios de Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Brejões, Aiquara, Santa Inês, Iramaia, Irajuba, Contendas do Sincorá.

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, JAQUES WAGNER, através da Secretaria de Administração e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a criação de uma  CIRETRAN com sede no município de Jaguaquara, para atender as cidades de Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Brejões, Aiquara, Santa Inês, Iramaia, Irajuba, Contendas do Sincorá. 

                                                JUSTIFICATIVA

O município de Jaguaquara situa-se  no Vale do Jiquiriçá, na Microrregião de Jequié, na Região Sudoeste do Estado. Sua população é de 51.019 habitantes, de acordo com os dados do Censo 2010. 
 
Ocorre que a CIRETRAN mais próxima do município e a qual o município é subordinado é a 7ª CIRETRAN, localizada no município de Jequié, a uma distância de 55,6 km, o que dificulta o deslocamento da população que necessita dos serviços prestados pelo órgão, não só da cidade de Jaguaquara, mas das outras supracitadas que se encontram na mesma situação.  
 
Diante da atual configuração a CIRETRAN situada em Jequié acaba por sobrecarregar-se com o aumento significativo da frota, quando é obrigada a prestar atendimento às cidades de sua circunscrição e das cidades supracitadas que ficam afastadas  da região. 
 
Para melhor elucidar o contexto acima descrito seguem as populações que serão beneficiadas pela criação sugerida por esta Indicação: 

 
 
MUNICÍPIO                                  POPULAÇÃO 

 			Aiquara                                                     4.602  
Brejões                                                   14.282  
Contendas do Sincorá                              4.663 
Irajuba                                                      7.002 
Iramaia                                                    11.990 
Itiruçu                                                     12.693 
Jaguaquara                                            51.019 
Lajedo do Tabocal                                   8.305 
Maracás                                                 24.613 
Planaltino                                                 8.822 
Santa Inês                                              10.363 
TOTAL                                                  158.354 

Serão, portanto, 11 (onze) cidades, perfazendo o total de 158.354 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito) habitantes. 
 
A proposição em epígrafe traduz o clamor dos cidadãos jaguaquarenses e a dos municípios citados que rotineiramente são obrigados a enfrentar a dificuldade de deslocamento para legalizar seus veículos e/ou habilitar-se como condutor. 
 
Ocorre que nos últimos 2 (dois) anos essas dificuldades foram ampliadas pelo aumento da frota de veículos e a intensidade do trânsito na região, o que tem acarretado no incremento de custos e de tempo com sérios prejuízos à força de trabalho. 
   
Tendo em vista o bem estar e a devida prestação deste serviço importante ao cidadão, demonstro convicção de que a criação de uma CIRETRAN com sede no município de Jaguaquara irá trazer benefícios aos seus usuários, e o desenvolvimento de toda a região sudoeste, no Vale do Jiquiriçá. 
 
Isto posto, indico ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner o pedido em comento, para que, com a devida apreciação, determine as providências necessárias para sua implantação.  

Sala das Sessões, 10 de abril de 2012

Deputado Coronel Gilberto Santana