INDICAÇÃO  nº  19.639/2012

Sugere a ExcelentíSenhora Presidente do TRE-Ba, melhorias em caráde urgêno atendimento dos cartóeleitorais na sede do municíde Feira de Santana. 

A Justiça Eleitoral entra na reta final para a emissão de novos títulos ou transferência de domicílio eleitoral. O prazo termina em 9 de maio do corrente. 

Muita gente tem procurado as unidades do Tribunal Regional Eleitoral -TRE- Ba, na. cidade de Feira de Santana, mas encontram dificuldades para resolver suas pendências. Mesmo com o número de senhas tendo passado de 60 para 120, muitas pessoas ainda voltam para casa sem atendimento. Em um cartório existem oito guichês, mas apenas quatro funcionários atendem. 

O TRE-Ba tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado a fim de fortalecer a democracia. 

Tem a visão de consolidar a credibilidade da justiça eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança. 

	Tem como valores a honestidade, a lealdade, o compromisso, a solidariedade, a humildade, o respeito e a responsabilidade. 

Portanto, é preciso que o TRE-Ba garanta um atendimento de qualidade à  população da cidade de Feira de Santana, bem como melhoria no ambiente de trabalho dos servidores lotados nos cartórios eleitorais. Em razão da grande demanda, faz-se necessário a implantação de um atendimento em horário integral, das 9 às 18 horas, bem como plantão, inclusive no próximo final de semana. O correto é o atendimento por ordem de chegada. É fundamental que o TRE-Ba determine um espaço físico mais adequado para 
garantir a ampliação do atendimento. Com certeza será preciso o encaminhamento de profissionais qualificados para dar reforço e suporte a fim de que o eleitorado possa votar com tranquilidade em 7 de outubro. Afinal, votar é um direito do cidadão. 

INDICAMOS, a título de sugestão, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral- Bahia, que autorize em caráter de urgência melhorias no atendimento dos cartórios eleitorais na sede do município de Feira de Santana, para atender à grande procura existente nesse curto período. 

Sala das Sessões, 21 de maio de 2012

Deputado Carlos Geilson