INDICAÇÃO Nº 19.677/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de um Hospital Pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, residentes na Região Metropolitana de Salvador. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de um Hospital Pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, residentes na Região Metropolitana de Salvador. 

JUSTIFICATIVA

considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo  dever do Estado a garantia da saúde, através da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação; 
   
considerando a necessidade de implantação de um Hospital Pediátrico de referência para atender as demandas da Região Metropolitana de Salvador, possibilitando para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), para poder disponibilizar atendimento 24 horas com equipe multidisciplinar de profissionais, treinados para oferecer uma assistência digna à população nas clínicas pediátricas e cirúrgicas, garantindo a melhoria dos serviços prestados à população;  
  
considerando  que a implantação do Hospital Pediátrico vai permitir oferecer uma assistência humanizada à criança e família, com  assistência de primeira qualidade, viabilizando a melhoria da assistência à saúde de crianças, pré-adolescentes e adolescentes residentes na  Região Metropolitana de Salvador; 
 
considerando que a implantação da referida Unidade permitirá o atendimento diário ambulatorial em cirurgia e cardiologia pediátrica, como também serviços de Fisioterapia; Suporte Nutricional e Dietético; Enfermagem; Serviço Social; Assistência Farmacêutica; Parecer Técnico; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, através da Radiologia e Ultra-Sonografia; Hemoterapia; Análises Clínicas e Microbiologias;  UTI e atividades voltadas para a humanização tanto do paciente como de seus familiares;  
  
considerando a importância do fortalecimento da assistência a saúde na Região Metropolitana de Salvador, como forma de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, disponibilizando relevantes serviços para toda comunidade soteropolitana; 
  
considerando a necessidade de ampliação do acesso ao atendimento da demanda reprimida de crianças e pré-adolescentes residentes na Região Metropolitana de Salvador, como forma de contribuir para a redução de morbimortalidade. 
  
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de um Hospital Pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, residentes na Região Metropolitana de Salvador.  

Sala das Sessões, 9 de maio de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega