INDICAÇÃO Nº 19.690/2012

Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a construção de um Hospital Pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, residentes na Região Metropolitana de Salvador. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a construção de um Hospital Pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, residentes na Região Metropolitana de Salvador. 
 
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JUSTIFICATIVA

considerando que é prioridade da Presidente Dilma Rousseff a atenção especial para as crianças, direcionando recursos significativos para a educação, saúde e programas sociais e a implantação de uma Unidade de Saúde Pediátrica na Região Metropolitana de Salvador será reforço muito importante às ações desenvolvidas pelo Governo Federal em favor da saúde das crianças; 
 
considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo dever do Estado a garantia da saúde, através da formulação e execução de politicas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação;

considerando a necessidade de implantação de um Hospital Pediátrico de referência para atender as demandas da Região Metropolitana de Salvador, possibilitando para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), para poder disponibilizar atendimento 24 horas com equipe multidisciplinar de profissionais, treinados para oferecer uma assistência digna à população nas clínicas pediátricas e cirúrgicas, garantindo a melhoria dos serviços prestados à população;  
 
considerando que a implantação do Hospital Pediátrico vai permitir oferecer uma assistência humanizada à criança e família, com  assistência de primeira qualidade, viabilizando a melhoria da assistência à saúde de crianças, pré-adolescentes e adolescentes residentes na  Região Metropolitana de Salvador; 
  
considerando que a implantação da referida Unidade permitirá o atendimento diário ambulatorial em cirurgia e cardiologia pediátrica, como também serviços de Fisioterapia; Suporte Nutricional e Dietético; Enfermagem; Serviço Social; Assistência Farmacêutica; Parecer Técnico; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, através da Radiologia e Ultra-Sonografia; Hemoterapia; Análises Clínicas e Microbiologias; UTI e atividades voltadas para a humanização tanto do paciente como de seus familiares;  
 
considerando a importância do fortalecimento da assistência a saúde na Região Metropolitana de Salvador, como forma de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, disponibilizando relevantes serviços para toda comunidade soteropolitana; 
 
considerando a necessidade de ampliação do acesso ao atendimento da demanda reprimida de crianças e pré-adolescentes residentes na Região Metropolitana de Salvador, como forma de contribuir para a redução de morbimortalidade. 
 
Indico a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a construção de um Hospital Pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, residentes na Região Metropolitana de Salvador. 

 
Sala das Sessões, 15 de maio de 2012. 

 
Sidelvan Nóbrega 
Deputado Estadual