INDICAÇÃO Nº 19.693/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a instalação de  um Grupamento  de Bombeiros Militar, sediado na cidade de Santo Antônio de Jesus

 	O município de Santo Antônio de Jesus está localizado na região do Recôncavo Sul, tem muita importância como centro comercial e de serviços em todo o recôncavo, sendo considerada a  " Capital do Recôncavo". A feira livre é conhecida como feira mais barata da Bahia, onde tem qualidade, preços baixos e variedades, movimentando grande fluxo de consumidores e a economia local e regional. 
 
	O 3º Subgrupamento subunidade do 2º Grupamento de Bombeiros Militares (sede em Feira de Santana) foi inaugurado no dia 28 de setembro de 2006, provisoriamente instalado nas dependências do Clube dos 1000.  

 	A sua área de responsabilidade consta 33 cidades que somam uma população a ser atendida aproximadamente 750 mil habitantes, tendo cidades importantes como Valença e a  Ilha de Itaparica, que devido ao deslocamento prolongado o tempo resposta fica inviável para se prestar um bom serviço no que se refere  às missões fundamentais do Corpo de Bombeiros: Combate a incêndio e salvamento de pessoas. 

 	O Grupamento de Bombeiros tem missão eminentemente operacional e que região demanda outras funções típicas da Corporação, tais como:  atividades de prevenção com vistorias técnicas, projetos preventivos junto a comunidade ( Bombeiros na escolas, Bombeiro amigo do peito - banco de leite, Bombeiros mirim, capacitação em prevenção a incêndio para comunidade e especificamente para a região,  prevenção a incêndio na fabricação de fogos de artifícios). 
 
        Teoricamente as cidades atendidas pelo Grupamento Bombeiros Militar seriam: Santo Antônio, Itaparica, Amargosa, Aratuípe, Brejões, Cairu, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje,  Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré,  Nilo Peçanha, Nova Itarana, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Inês, São Felipe, São Miguel da Matas, Sapeaçu, Taperoá, Teolândia, Ubaíra, Valença, Varzedo, Vera Cruz e Wenceslau Guimarães. 

 	Levando-se em conta que um parâmetro estabelecido pela ONU ( Organização das Nações Unidas) que estabelece um Bombeiro a cada mil habitantes, percebe-se o quanto aquém está a realidade desta subunidade que possui 47 Bombeiros Militares.  
 
     	Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS, a título de sugestão ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, que autorize a transformação do 3º Subgrupamento Bombeiros Militar em um Grupamento Bombeiro Militar, sediado na cidade de Santo Antônio de Jesus, atendendo a uma reivindicação, em particular, dos comerciantes e das comunidades santo-antoniense e regional.

Sala das Sessões, 17 de maio de 2012

Deputado Rogério Andrade