INDICAÇÃO Nº 19.725/2012

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, através da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Irecê para construção de quadra poliesportiva coberta no Povoado de Umbuzeiro, situado no município de Irecê." 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, para que, por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, firme convênio com a Prefeitura Municipal de Irecê, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva coberta no povoado de Umbuzeiro, situado no município de Irecê. 

JUSTIFICATIVA

Desde o início da civilização, o esporte sempre foi um instrumento utilizado para minimizar os conflitos sociais. Também merece destaque a sua contribuição como um dos componentes que mais influenciam o desenvolvimento cultural, a inclusão e a integração social. Uma das formas de fortalecer este entretenimento é a criação de espaços polivalentes para atender às demandas. 

A importância da prática desportiva, onde as mais diversas atividades são desenvolvidas, constitui fator de grande relevância para a preparação dos jovens ao exercício da cidadania. O esporte educa, traz benefícios para a saúde, desenvolve habilidades, promove a melhoria da qualidade de vida do cidadão e pode servir de fator preventivo contra as drogas e outras ilegalidades. 

Praticado sob diversas modalidades, o esporte reflete a forma como a sociedade vem se organizando e preparando as bases para as futuras gerações. Assim sendo, é necessário valorizar o esporte incentivando sua prática e considerando-o como necessidade essencial acessível a todos os cidadãos. 

Apesar da reconhecida importância que desfruta o esporte, ao proporcionar uma série de benefícios para o indivíduo e para a sociedade, muitas comunidades ainda não dispõem de áreas adequadas para a sua prática, ensejando a necessidade de se ampliar os programas de construção de espaços desportivos, bem como, de programas que busquem estimular o desenvolvimento das atividades desportivas, visando estender seus benefícios às crianças, jovens e adultos. 
 
A Constituição Federal assegura no seu art. 217 que "é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: 

(…) 

IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional." 

O § 3º do mesmo artigo menciona que "o Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social". 

Assegura a Constituição Estadual no seu art. 278 que " é dever do Estado e dos Municípios promover, incentivar e garantir, com recursos financeiros e operacionais, as práticas desportivas escolares e comunitárias e o lazer como direito de todos, visando ao desenvolvimento integral do cidadão”. 
 
Isto posto, os moradores do povoado de Umbuzeiro em Irecê, reivindicam a construção de uma quadra poliesportiva coberta, equipamento urbano cuja finalidade precípua é servir como espaço alternativo para estimular o esporte, promover o bem estar, a integração social, melhorar a qualidade de vida dos moradores e agregar mais opções de lazer e entretenimento. 
 
Às razões acima descritas, some-se a intenção de proporcionar uma área de lazer com qualidade e condições de uso para crianças, adolescentes e idosos num espaço público de convivência. 

Por estes motivos é que esperamos a acolhida desta proposição pelo Exmo. Senhor Governador do Estado, como forma de atender às expectativas dos moradores do povoado de Umbuzeiro em Irecê. 

Sala das Sessões, 31 de maio de 2012

Deputado Luizinho Sobral