INDICAÇÃO Nº 19.734/2012

	Indicação ao Governador da Bahia, para que proceda A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIACHO DO GRUNA, no município de Senhor do Bonfim – Bahia.
	
	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador da Bahia, para que proceda, junto às autoridades competentes, a revitalização da Bacia do Riacho do Gruna, no município de Senhor do Bonfim – Bahia. 
	
	                                            JUSTIFICATIVA
	 
	A bacia hidrográfica do riacho do Gruna encravada nos metassedimentos da Serra da Jacobina, nascentes do rio Itapicuru, é uma bacia relativamente pequena com área de contribuição à Barragem da Suíça, delimitada pelas serras do Mocó, Gado Bravo e Maravilha que alcançam até 892 metros de altitude. Possui remanescentes expressivos de floresta estacional nas regiões mais íngremes, e, nos vales cultivos de bananeiras, capineiras de corte e atividades agropastoris.  
	A barragem da Fazenda Suíça, foi construída pela Rede Ferroviária Federal S. A., situa-se nos terrenos da Fazenda Suíça de propriedade anterior da CEMASA, atualmente ocupada pela Associação PA Serra Verde/Movimento CETA.  
	Sua recarga acontece a partir da contribuição dos Riachos do Gruna e Mocó, dos quais atualmente, com a baixa pluviosidade somente ocorre a contribuição do Riacho do Gruna.  
	O município de Senhor do Bonfim possui duas regiões distintas, uma de caatinga, mais distante da serra, e outra úmida mais próxima da Serra da Jacobina.
	 As regiões de caatinga, de vários municípios próximos a Senhor do Bonfim, a exemplo de Andorinha e Jaguarari, estão sofrendo com a seca, e no momento são abastecidas pela barragem da Suíça, através da retirada de aproximadamente 70 (setenta) caminhões pipa/dia, que representam 560.000 (quinhentos e sessenta) mil litros de água. A água é distribuída nas comunidades rurais dispersas pelo Exército Brasileiro, Prefeitura Municipal e particulares.  
	 
	A preocupação com a possível escassez da água no período da seca, e com a atual diminuição do nível da barragem, a UR de Senhor do Bonfim/INEMA realizou inspeção no riacho do Gruna. Vale ressaltar, que no período crítico de seca em 1994, 2001, e 2002, os citados riachos suportaram e foram de vital importância no abastecimento de água da região. 
	Levando-se em conta o volume diário de retirada de água pelos caminhões pipa, o aporte de água que irá gradativamente diminuir, se não houverem precipitações pluviométricas nos próximos meses, perdas por evaporação, a estimativa é de que, com o atual volume de água armazenado na Barragem da Suíça, é possível que o sistema entre em colapso em 60 (sessenta) dias.    
	Faz-se necessário uma ação, ao longo dos riachos que compõem as nascentes do rio Itapicuru, objetivando coibir os impactos, pois, foram levantados pela inspeção agressões ao meio ambiente, como desmatamento das matas ciliares, construção de barragens de níveis no curso do rio, derivação de água para propriedades rurais, ações que vêm contribuindo gradativamente para seu assoreamento. 
	É impactante o uso das regiões de nascentes do rio Itapicuru para atividades agropastoris, faz-se necessário a compatibilização dessas atividades pela comunidade de forma sustentável. O “PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA” da ANA poderia ser uma alternativa viável para a preservação dessas nascentes; ademais, a preservação da unidade geomorfológica da Serra da Jacobina é de vital importância para a produção de água nas nascentes do rio Itapicuru.  
	Essa “caixa d’água” é extremamente vulnerável a qualquer mudança do clima e atmosfera, e sua fragilidade carece de esforços constantes por parte do governo e setores da sociedade no combate à degradação. Durante séculos os seus recursos naturais, que são fundamentais para a qualidade de vida das populações que aí habitam, são alvos de constantes agressões     
	Diante do acima exposto, e considerando o cuidado que o Governo da Bahia tem dado aos municípios do Semiárido, valho-me do mandato parlamentar que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador, visando proporcionar a restauração ambiental daquela bacia, que terá resultados de significativas transformações perante aquela região.  

	Sala das Sessões, 4 de junho de 2012
	Deputado Carlos Brasileiro