INDICAÇÃO Nº 19.790/2012

Indica ao Governador da Bahia,  Jaques Wagner, para que seja formalizado convênio com a Prefeitura de Ilhéus, a fim de se promover a revitalização da Central de Abastecimento do Malhado, naquele município.

A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, para que seja formalizado convênio com a Prefeitura de Ilhéus, a fim de se promover a revitalização da Central de Abastecimento do Malhado, naquele município. 

JUSTIFICATIVA

A Central de Abastecimento do Malhado é a maior feira livre de Ilhéus, município do litoral sul-baiano que conta com mais 220 mil habitantes. É nesse espaço que são comercializados os gêneros alimentícios da agricultura familiar, gerando renda para centenas de famílias de pequenos produtores. 
 
	Há mais de 20 anos, a Central de Abastecimento do Malhado não é atendida com serviços de manutenção e um projeto de revitalização, que chegou a ser anunciado no início de 2007, jamais foi executado. 
 
	A proposta é de que feira, uma vez revitalizada, seja não apenas um ponto de comércio, mas também um espaço que sirva como atrativo turístico, onde haja boa apresentação dos produtos típicos regionais e seja proporcionada a difusão de aspectos da cultura local. 
 
	Como cidade turística, inserida na Costa do Cacau, Ilhéus carece de uma feira livre dotada de características melhores que as atuais, em se tratando de organização e, sobretudo, de higiene. 
 
	Sugerimos que a revitalização ora pleiteada seja executada pelo município, com o apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). 

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2012

Deputada Ângela Sousa