INDICAÇÃO Nº 19.905/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado na cidade de Canavieiras.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado na cidade de Canavieiras.

JUSTIFICATIVA

considerando que o pescado é um alimento saudável e cada vez mais procurado pela população em todas as faixas de renda, os investimentos em beneficiamento são necessários para agregar valores aos produtos, pois o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura e o consumo de pescado está em alta no mundo inteiro, sendo um importante instrumento para a geração de emprego e renda para as microrregiões; 
  
considerando que o Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira, sobretudo por meio da aqüicultura, sendo o Projeto de Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado um importante instrumento para a inclusão dos pescadores e marisqueiras mercado nacional e internacional; 
 
considerando que a implantação do Projeto de Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado vai contribuir para a organização, fortalecimento e desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado, permitindo o atendimento a todos os preceitos higiênico-sanitários estabelecidos na legislação em vigor, sendo um moderno modelo de equipamento modular de fácil e rápida instalação; 
  
considerando que o beneficiamento do pescado por meio do projeto modular com cocção permite o beneficiamento de peixes, crustáceos (camarão, lagosta, siri, caranguejo, aratu), mariscos (ostra, sarnambi, sururu, mexilhão), lula e polvo e o entreposto sem cocção possibilita o beneficiamento de peixes, crustáceos, (camarão e lagosta), lula e polvo, viabilizando de forma eficiente a profissionalização da etapa de beneficiamento e comercialização do pescado; 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de um Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado na cidade de Canavieiras. 

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega