INDICAÇÃO Nº 19.908/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação do Projeto Familiar de Piscicultura em Tanques-Rede na cidade de Jussiape.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação do Projeto Familiar de Piscicultura em Tanques-Rede na cidade de Jussiape.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Estado da Bahia está entre os seis maiores produtores nacionais de pescado pela aquicultura continental, sendo fortalecido através do incentivo à piscicultura intensiva nos diversos reservatórios e corpos hídricos do Estado, estando o projeto familiar de piscicultura em tanques-rede, implantado pela SEAGRI/Bahia Pesca, viabilizando o aproveitando o potencial hídrico, principalmente nos grandes reservatórios, para a instalação de módulos de cultivo de peixes em tanques-rede, com a finalidade de promover a inclusão social de comunidades ribeirinhas; 
  
considerando que o pescado é um alimento saudável e cada vez mais procurado pela população em todas as faixas de renda, os investimentos em beneficiamento são necessários para agregar valores aos produtos, pois o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura e o consumo de pescado está em alta no mundo inteiro, sendo um importante instrumento para a geração de emprego e renda para as microrregiões; 
  
considerando que a piscicultura é a atividade de maior crescimento no setor primário brasileiro nos últimos anos, tendo em vista que o peixe além de ser uma carne saudável, de alto valor nutritivo, pode ser produzido a baixo custo e a partir de sistemas de criação que utiliza áreas inadequadas para agricultura e outras modalidades de pecuária, o Projeto de Piscicultura em Tanques-rede irá beneficiar a população das comunidades tradicionais e agricultores familiares do Estado da Bahia; 
 
considerando que as técnicas apreendidas com a capacitação técnica específica através de orientação profissional e atualização constante sobre as práticas mais adequadas aos processos de manejo reprodutivo, alimentar e sanitário dos peixes permitem aliar boas margens de lucro à qualidade dos pescados, baixo custo de produção e sustentabilidade; 
 
considerando que a piscicultura é um setor emergente comparada a outras atividades, a maneira de conquistar e manter-se a constância na produção de peixes com êxito no mercado é necessário direcionar investimento de recursos para desenvolvimento de novos projetos em piscicultura. 
  
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação do Projeto Familiar de Piscicultura em Tanques-Rede na cidade de Jussiape. 

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega