INDICAÇÃO Nº 19.922/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Núcleo de Formação em Ciência & Tecnologia Ambiental da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, através da parceria de cooperação técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,SEMA, CONDER,UNEB, UFBA e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – COPPA.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Núcleo de Formação em Ciência & Tecnologia Ambiental da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, através da parceria de cooperação técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, SEMA, CONDER, UNEB, UFBA e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – COPPA.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Parque Metropolitano de Pituaçu é a maior área verde de uso público de Salvador, criado pelo Decreto Estadual nº 23.666, de 04 de setembro 1973, com 660 hectares, o Parque Metropolitano de Pituaçu abrange hoje uma área de 450 hectares de área preservada, um cinturão de Mata Atlântica, com uma grande variedade de árvores frutíferas, dendezeiros e palmeiras diversas, além de uma lagoa, com espelho d'água de 200 mil metros quadrados; 
 
considerando que Pituaçu é um dos raros e mais belos parques ecológicos brasileiros situados dentro da área urbana, sendo hoje um importante equipamento público com uma infra-estrutura que permite, ao mesmo tempo, o uso pela população e a preservação do espaço; 
 
considerando a importante história da criação da lagoa no centro do Parque Metropolitano de Pituaçu, sendo conseqüência direta da construção da barragem do Rio Pituaçu, surgiu artificialmente em 1906 para o abastecimento da cidade de Salvador; 
  
considerando que apesar dos investimentos direcionados pelo Governo do Estado da Bahia através de políticas públicas socioambientais integradas, na melhoria do Parque Metropolitano de Pituaçu com a participação social, na defesa do patrimônio natural  e Justiça ambiental com eqüidade e dignidade da pessoa humana, a exploração sustentável do Parque ainda está aquém do seu potencial de visitação, devido a sua dimensão, belezas naturais e referencia de área preservada de Mata Atlântica dentro de uma capital; 
   
considerando que conservar efetivamente uma região requer estratégias que integrem o conhecimento de sua biodiversidade e os fatores que a ameaçam, a identificação de soluções inovadoras para os problemas ambientais e o estabelecimento de parcerias para implantar as ações, a implantação de um Núcleo de Formação em Ciência & Tecnologia Ambiental da Bahia, através da parceria de cooperação técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,SEMA, CONDER,UNEB, UFBA e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – COPPA; 
  
considerando que a implantação de um Núcleo de Formação em Ciência & Tecnologia Ambiental da Bahia, vai viabilizar a implantação de programas com iniciativas voltadas para a pesquisa e monitoramento sobre espécies e ecossistemas, dando a base técnica para as estratégias de conservação, implementando Políticas Ambientais de desenvolvimento sustentável e alternativas econômicas compatíveis com a conservação da biodiversidade, aproximando os moradores e turistas das belezas naturais existentes no Parque Metropolitano de Pituaçu. 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de um Núcleo de Formação em Ciência & Tecnologia Ambiental da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, através da parceria de cooperação técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, SEMA, CONDER, UNEB, UFBA e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – COPPA. 

Sala das Sessões, 3 de dezembro de 2012

Deputado Sidelvan Nóbrega