MOÇÃO Nº 13.738/2012

O Deputado infra-firmado requer, após tramitação regimental, sejam consignados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Voluntárias Sociais na pessoa de sua presidente Fátima Mendonça, pelo sucesso dos projetos Mais Futuro e Jovem Aprendiz, que têm como objetivo a inclusão de jovens em situação de risco social no mundo do trabalho. 

Através da presente moção, envio meus votos de congratulações ao Secretário da Administração, Manoel Vitório, e à Presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, pelo brilhante trabalho de inclusão social desenvolvido através da implantação dos projetos Mais Futuro e Jovem Aprendiz, que têm como objetivo a inclusão de jovens em situação de risco social no mercado de trabalho. 
 
O Mais Futuro foi criado através do Decreto nº 11.139/2008, que regulamenta a contratação de jovens aprendizes, de acordo com a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. O objetivo do programa é a capacitação de jovens em situação de risco social e que estejam matriculados em escolas da rede pública de ensino. Após assinar contrato, o jovem cumpre seis horas diárias de trabalho e recebe uma bolsa no valor de R$ 556, além de vale- transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. 
 
Desde a implantação do projeto, muitos jovens já estão atuando na função de Assistente Administrativo em vários órgãos do Governo do Estado, a exemplo das secretarias da Administração, Saúde, Agricultura, Comunicação Social, como também na Casa Civil, no SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, PGE – Procuradoria Geral do Estado, Procon-Ba, Ibametro, entre outros. 
 
Em dezembro de 2011, 26 mil jovens com idade entre 14 e 22 anos, fizeram a prova de seleção do programa Mais Futuro, realizada em 36 colégios da rede estadual de ensino em 20 Bairros de Salvador. Os candidatos que atingiram, no mínimo, 50% de acerto, estão aptos a exercer a função de jovem aprendiz nos órgãos públicos da administração direta do Estado e são incluídos no banco de reserva do projeto. 
 
Em recentes pesquisas de satisfação realizadas nos locais de trabalho, os usuários dos serviços elogiaram a agilidade e o bom atendimento prestados pelos aprendizes.  
 
O Governo do Estado continua priorizando as ações que visam a inclusão social das comunidades carentes em todo o estado da Bahia, criando mais emprego, gerando mais renda e melhorando a qualidade de vida dos baianos. 
 
Renovo minhas congratulações à Secretaria da Administração e às Voluntárias Sociais,  nas pessoas do secretário Manoel Vitório e da presidente Fátima Mendonça, parabenizando a todos que participam dos programas Mais Futuro e Jovem Aprendiz, pelo meritório trabalho de inclusão social que capacita e prepara jovens carentes para ingressarem no mercado de trabalho. 
 
Solicito que seja dado conhecimento desta presente MOÇÃO, ao Secretário da Administração, Manoel Vitório, e à Presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça. 

Sala das Sessões, 16 de janeiro de 2012

Deputado Aderbal Fulco Caldas