MOÇÃO Nº 13.745/2012

Manifesta congratulações a ilustre  Desembargadora Sara Brito,  eleita Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Desembargadora  SARA BRITO ,  eleita Presidente do Tribunal Regional  Eleitoral  do Estado da  Bahia. 
 
A Desembargadora Sara Brito foi escolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para preencher uma das três vagas exclusivas de Desembargador no Tribunal Regional Eleitoral, com mandato de dois anos, o que inclui as eleições  municipais deste ano. As outras duas já estão ocupadas. 
 
O TRE-BA é um órgão vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral, tem como instâncias inferiores os Juízes e as Juntas Eleitorais. Administra o processo eleitoral, que inclui alistamento de eleitores, realização de eleições, apuração, julgamento de processos referentes à matéria eleitoral e diplomação dos candidatos eleitos. 
 
O TRE-BA compõe-se: mediante eleição, pelo voto secreto: de dois juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado da Bahia; por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça da Bahia.  
 
Parabenizo a ilustre magistrada que merecidamente foi eleita para ocupar a Presidência do TE-BA, graças à sua competência, honradez, dignidade e dedicação no desempenho da magistratura.  
  
Após a tramitação regimental, dê-se ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Desembargadora Sara Brito, eleita Presidente do TRE-BA; ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, eleito presidente do TJB; a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Telma Britto; ao Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB; aos demais desembargadores, juizes de direito e aos serventuários do TRE-BA.  

Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2012

Deputado Luciano Simões