MOÇÃO Nº 13.747/2012

Manifesta congratulações pela passagem do DIA NACIONAL DO APOSENTADO e da PREVIDÊNCIA SOCIAL, comemorado em 24 de janeiro do corrente.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos aposentados e pensionistas do Brasil e da Bahia, pela passagem do DIA NACIONAL DO APOSENTADO e da PREVIDÊNCIA SOCIAL, comemorado em 24 de janeiro do corrente, instituído pela Lei Federal Nº 6.926/81. 
 
A Previdência Social no Brasil começou no dia 24 de janeiro de 1923, quando foi publicada a Lei Eloy Chaves, sancionada pelo presidente Artur Bernardes  – que determinou a criação de uma caixa de aposentadoria e pensões para os funcionários das empresas de estrada de ferro do Brasil. Desde então, as caixas de aposentadorias e pensões deram lugar aos institutos de aposentadorias e pensões, ao INPS, até chegar a Previdência Social e ao INSS. Essa é considerada a primeira lei brasileira de previdência social, e a data de sua criação foi escolhida para comemorar o DIA NACIONAL DO APOSENTADO e da PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 
Esse dia chama à reflexão sobre duras batalhas da vida. E é o desafio ao bem viver no presente, sem lamentações pelo que se perdeu, semeando a sabedoria de quem aprendeu a conhecer o melhor os caminhos da existência. 
 
Num país onde os maiores de 65 anos já são mais de 15% da população, quem está aposentado não pode ficar inativo: é urgente sua organização e luta para garantir seus direitos, ameaçados por aqueles que só consideram o ser humano quando ele produz coisas, como se fosse uma máquina. 
 
Envelhecer faz parte da vida, mas o grande mérito é viver todas as situações com dignidade, em todos os tempos, e ter bons motivos para comemorar cada acontecimento, com alegria, energia e equilíbrio que só a maturidade pode nos trazer. 
 
Mesmo nos momentos mais complicados, como os que estamos vivendo agora, é tempo de se aprender com os mais velhos, pois a sabedoria só se é construída ao longo de uma estrada.  
 
É muito mais justo homenagear quem durante muito tempo lutou por si e pelos seus, produzindo e consumindo, participando ativamente da vida econômica e social do país. 
 
Dia do Aposentado. Dia das histórias sempre contadas para lembrar que a vida é reciclada todo dia. É dia de falar dos amigos. Dos companheiros de todas as batalhas, dos cúmplices de todos os sonhos, de quem ficou pelo caminho, de quem deixamos pela estrada, de quem nos ligamos pelo cimento da união. 
 
Aposentado é quem merece olhar sossegado de tudo o que ajudou a construir ao longo da vida – filhos, netos, casas, praças, parques, avenidas, igrejas, empresas, bancos, estradas, bares, satélites, hidroelétricas, pontes, etc. Sobretudo, homens e mulheres, uma nação. 
  
É justo comemorar porque ainda há força e alegria. Força para provar que ainda há muita vida, força para lutar pela garantia das conquistas, e alegria para compartilhar com as novas gerações a experiência e a memória dos anos vividos. 
 
Dia 24 de janeiro é dia do aposentado. Dia de homenagear a todos que se permitem sair para pescar, caminhar, visitar amigos e parentes, viajar, ou mesmo ficar sentados em uma cadeira de balanço observando o mundo ao redor. 
 
No DIA NACIONAL DO APOSENTADO e da PREVIDÊNCIA SOCIAL, temos Muito a Lutar e Nada a Comemorar. Para que  possa vir comemorar alguma coisa, é preciso que o governo faça a sua parte, preservando os direitos dos aposentados e dos pensionistas, garantindo que os valores dos benefícios sejam corrigidos com justiça e mantendo a dignidade de quem trabalhou a vida inteira em benefício do Brasil e da Bahia. 
 
Estas são as questões fundamentais para que, no seu dia, o aposentado e  o pensionista possa sorrir e comemorar com entusiasmo o seu dia. 
 
PARABÉNS PELO SEU DIA. 
 
Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os aposentados e pensionistas do Estado da Bahia, representados pela(o): Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Bahia – ASAPREV-BA, sito à rua da Mangueira, 55 (Mouraria)-bairro de Nazaré- Salvador -Bahia, CEP: 40.040-400; Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, sito à rua Carlos Gomes, 95 (Centro)- Salvador-Bahia, CEP: 40.000-000; Associação dos Servidores Aposentados do SESI/Bahia, sito à rua Borges dos Reis, 09 – bairro do Rio Vermelho, Salvador-Bahia, CEP:41.950-060; Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia, sito à rua Santa Clara do Desterro, 73,  bairro de Nazaré, Salvador-Bahia, CEP: 40.040-450; Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura do Salvador, sito à Travessa dos Comerciários, 17, bairro de São Caetano, Salvador-Bahia, CEP:40.000-000; ASTAPE - Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, sito à rua Vasco Filho, 50, centro, Feira de Santana – Bahia, CEP: 44.001-400; Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região, sito à rua Humberto de Campos, 151, bairro do Queimadinho, Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.026-500; ACEFS – Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, sito ào Largo São Francisco, 43, Kalilândia, Feira de Santana-Bahia, CEP:44.025-110; ASSALBA – Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sito à Av. 1, nº 130, Assembleia Legislativa da Bahia, CAB, Salvador-Bahia, CEP:41.745-001; SINPOJUD – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sito à rua Francisco Ferraro, 47, bairro de Nazaré, Salvador-Bahia, CEP: 40.040-465.    

Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2012

Deputado Carlos Geilson