MOÇÃO Nº 14.033/2012

A Assembleia Legislativa da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos de hoje a presente moção de aplausos pela comemoração dos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB ). 

Criada em 1932, no governo Getúlio Vargas, a Ordem teve papel destacado no processo de ruptura com o modelo oligárquico brasileiro. O antigo IAB - Instituto de Advogados do Brasil - se consolida como uma instituição de grande representatividade.
 
A OAB sempre teve associada as lutas em defesa dos ideais republicanos, democráticos e das liberdades civis, mas é no processo constituinte de 1988 que sua contribuição é decisiva na elaboração da Carta Magna e consolidação do Estado Democrático de Direito no país.
 
A Seccional Bahia, presidida pelo ilustre Dr. Saul Quadros, tem sido parceira de todas as entidades, movimentos e cidadãos que buscam na OAB a legitimidade da afirmação de seus direitos.
 
Neste sentido, considero de grande relevância o acolhimento da presente moção de 
aplausos pela Mesa Diretora desta Casa.
 
Dê-se conhecimento desta moção ao Presidente da OAB - Brasil Dr. Ophir Cavalcante e ao Presidente da OAB - Bahia Dr. Saul Quadros. 

Sala das Sessões, 11 de abril de 2012 

LUIZA MAIA
Deputada Estadual PT