MOÇÃO DE APLAUSOS N° 14.053/2012

A Assembléia Legislativa da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos de hoje a presente moção de aplausos a ONG Terra Viva pela atuação em defesa dos animais.

A Constituição Federal, no art. 225, parágrafo 1°, estabelece que cabe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as praticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem extinção de espécie ou submetem os animais a crueldade.

A violência contra animais no Brasil ainda é encarada de forma tão natural, que em muitos casos os agressores nem mesmo se incomodam em disfarçar a insensatez.

A realização de campanhas para conscientização da população é um caminho importante para que essas práticas não sejam consideradas comuns, e até reforçadas em canções infantis.

A construção de uma sociedade mais humana e fraterna passa, necessariamente, pelo respeito aos direitos dos animais.

Neste sentido, considero relevante a atuação da ONG Terra Verde Viva, que tem sido uma referência nacional nesta luta.

Dê-se conhecimento desta Moção a Presidente da ONG Terra Verde Viva, Dra. Ana Rita Tavares e ao Ministério Público da Bahia,  Dr. Wellington Cézar Lima e Silva.

Sala das Sessões, 12 de março de 2012.

Luiza Maia
Deputada Estadual