MOÇÃO Nº 14.455/2012

Moção de Aplausos e Congratulações pelo Dia do Agricultor em 28 de Julho.

    	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos e Congratulações pelo Dia do Agricultor em 28 de Julho. 

	O Decreto Nº 48.630, 27/07/1960 instituiu o dia 28 de Julho como o Dia do Agricultor. A data foi criada em comemoração ao centenário da criação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  A Semana da Agricultura é comemorada de 22 a 28 de julho.  

	 A Agricultura é um dos setores mais importantes do país, sendo uma das formas mais exploradas de sobrevivência. O conjunto de técnicas utilizadas para cultivar plantas com o objetivo de obter alimentos, fibras, energia, matéria-prima para roupas, construções, medicamentos, ferramentas, ou apenas para contemplação estética é exercida pelo agricultor, profissional essencial na história da humanidade e na sociedade contemporânea. 

	Esses trabalhadores exploram o cultivo da terra e lidam no cuidado com os animais. Além de  garantirem a própria subsistência com o trabalho no campo, os agricultores trabalham para que os brasileiros tenham acesso aos mais variados tipos de alimentos, sendo indispensáveis para a economia do país, pois contribuem para o seu desenvolvimento, apesar de ainda enfrentarem sérias dificuldades.   

	Vale ressaltar a passagem dessa data que homenageia o agricultor, que historicamente ficou conhecido por vária denominações. Ele já foi chamado pelos seguintes  termos: camponês, lavrador, agricultor de subsistência, pequeno produtor, agricultor familiar. A evolução social e as transformações sofridas por esta categoria são conseqüências de uma nova situação deste trabalhador fundamental para o desenvolvimento do país.  

	Atualmente esse é um dos setores mais estimulados pelo governo brasileiro, através de programas como o da Agricultura Familiar que abrange 20 milhões de pessoas. O objetivo é intensificar a produção, sem explorar o consumidor e sem agredir o meio ambiente. Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. No Brasil, a agricultura familiar foi assim definida na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.  

	Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares.
 
	O presidente Juscelino Kubitschek foi o responsável pelo decreto que aprovou a data de 28 de julho como dia do agricultor, pois considerava que o trabalho do agricultor foi o responsável pelo crescimento econômico do país.  

	Diante do exposto, requeiro à Mesa a aprovação desta Moção como forma de manifestar minha alegria e satisfação neste dia tão importante para os agricultores e em tempo clamar a todos a necessidade de se valorizar os trabalhadores da terra que tanto contribuem para o crescimento do nosso país. Parabenizo a todos os produtores rurais por essa importante data. 

	Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.

Sala das Sessões, 18 de julho de 2012

Deputado Leur Lomanto Júnior