MOÇÃO Nº 14.496/2012
 
O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Dra Maria Eugênia Passos da Silva Oliveira da IIIª Promotoria de Justiça pela realização da Audiência Pública para debater o Combate a Poluição Sonora no Município de Candeias. 

A poluição sonora é um dos crimes ambientais mais comuns nas grandes cidades, no entanto, tem se espalhado também para municípios menores, apesar de aparentar ser uma infração ambiental corriqueira e sem maior importância. A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados. 

Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos: insônia (dificuldade de dormir), estresse, depressão, perda de audição, agressividade,  perda de atenção e concentração,perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, surdez (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído). 
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Motivo de inúmeras reclamações feitas pela população ao Ministério Público, a poluição sonora em Candeias (município localizado a 54 km de Salvador) está com os dias contados. Pelo menos é o que pretende a Promotora de Justiça Maria Eugenia Passos da Silva Oliveira  , que promoveu  na quinta feira (26/07/2012) uma Audiência Pública para debater a intervenção da IIIª Promotoria de Justiça no combate a poluição sonora no município.  

Destaco, também, o excelente trabalho realizado    pela  Promotora de Justiça Maria Eugenia Passos da Silva Oliveira da IIIª Promotoria de Justiça  que vem sendo exemplo com excelente  conduta, dignidade e moral muito bem comprovada por sua ações sempre ativas e benéficas a sociedade de Candeias, que há muito precisava contar com o Ministério Público atuante e bem representado como hoje é visto naquela cidade.  

Parabenizo o Ministério Público do Estado da Bahia por ter em seus quadros uma autoridade que a todos respeita e se faz respeitar por bem fazer a comunidade.  
 
Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, aos Senhores Secretários Estaduais, ao Comandante Geral da PM Cel. Alfredo Castro e a toda população do Estado da Bahia.  

Sala das Sessões, 27 de julho de 2012

Deputado Pastor Sargento Isidório