MOÇÃO Nº 14.619/2012

De Congratulações à UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – UPB -  pelos seus 48 anos de fundação.

O Deputado VANDO, por intermédio da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, faz constar nos anais da aludida Casa Legiferante, após os trâmites legislativos de praxe, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – UPB - pelos seus 48 anos de fundação. 
 
Fundada em 13 de agosto de 1964, como uma associação civil sem fins lucrativos, a UPB delineou como sua função precípua a representação, com suporte constitucional, de todos os Municípios do Estado da Bahia, lutando incessantemente pelos  interesses e direitos das entidades representadas coletivamente. 
 
Por força da Lei n° 2.504, de 07 de dezembro de 1967, a União dos Municípios da Bahia foi reconhecida como uma entidade de Utilidade Pública. 
 
A festejada associação civil já foi comandada por 24 presidentes, e, atualmente, está sendo presidida pelo prefeito de Camaçari - Sr. Luiz Caetano. 
 
A missão institucional da UPB é representar e defender os municípios baiano, garantindo e promovendo a plenitude dos direitos relativos à autonomia político-administrativa e econômico-financeira das aludidas entidades federativas. Outrossim, ela disponibiliza aos gestores municipais serviços imprescindíveis à administração local.  
 
Para os municípios gozarem dos serviços postos pela UPB, é imperioso um vínculo jurídico-administrativo, por meio de contrato, com  esta associação. 
 
Sediada em Salvador, na Avenida Luiz Viana Filho - 320 - Terceira Avenida - Centro Administrativo da Bahia, a UPB tem contribuído muito para o desenvolvimento dos municípios baianos, ao longo dos seus 46 anos de existência, prestando serviços às Prefeituras. 
 
Em junho de 2012, de maneira inédita, a UPB lançou a campanha “Seca na Bahia, Solidariedade Já!” objetivando ajudar os mais de 225 municípios em situação de emergência, em virtude da prolongada estiagem que acometeu esses entes políticos.  
 
Ademais, no intuito de capacitar os gestores locais, assim como suas equipes, a União dos Municípios ministrou nos dois últimos anos cursos e seminários por todo o Estado, com temas atrelados à prestação de contas perante o Tribunal de Contas do Municípios, gerenciamento de recursos junto ao Sistema de Convênios (SINCOV), bem como condutas e comportamentos proscritos durante o ano eleitoral. 
 
Nesse rumo, colocando-se à disposição dos Prefeitos serviços fundamentais a qualquer administração, a UPB tem cumprido o seu papel com determinação, coragem e dinamismo, representando os municípios na Bahia e no Brasil, acreditando sempre, que tudo é possível, quando existe a força da União. 
 
Dê-se ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Presidente da União dos Municípios da Bahia, Sr. LUIZ CAETANO, ao Sr.  MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARDOSO, 1° Secretário, ao Sr. NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA, 2° Secretário, bem como ao Sr. EDUARDO LIMA VASCONCELOS, 2° Tesoureiro, da UPB. 

Sala das Sessões, 22 de agosto de 2012

Deputado Vando