MOÇÃO Nº 14.641/2012

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Camacan no Estado da Bahia pelos 51 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 31 de agosto do corrente ano. 

 	Distante 535 Km de Salvador, a cidade de CAMACAN  possui uma população de  31.468 habitantes em uma área de 627 quilômetros quadrados ( IBGE 2010 ). 

 	A região era primitivamente habitada pelos índios camacan. 

 	Em 1892, um grupo de agricultores, procedentes, das margens do rio Pardo, estabeleceu-se nas nascente do rio Panelão, iniciando do plantio dos primeiros cacauais da região. 
 
 	As enchentes do rio Pardo, em 1895 e 1905, destruíram parte das lavouras às margens, provocando o êxodo dos agricultores locais. Muitos se fixaram no Vale do Panelão, fez surgir os primeiros núcleos de povoação da atual cidade de Camacan. 
 
 	Em 1932, por iniciativa de João Vargens, abriu-se a primeira estrada de penetração do vale do rio Pardo. Em 1946 a estrada estendeu-se até a cidade de Itabuna, ligando Camacan e toda aquela área ao centro da lavoura cacaueira. 
 
 	O topônimo é a adoção do nome dos índios que habitavam a região. 
 
 	Gentílico: camacaense 
	 
 	Formação Administrativa 
	 
 	Distrito criado com a denominação de Vargito, pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, criado com território dos extintos distritos Novo Horizonte, Rio de Salsa e Serra da Onça, subordinado ao município de Canavieiras. 
 
 	No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Vargito, figura no município de Canavieiras. 
 
 	Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Vargito, permanece no município de Canavieiras. 
  
 	Pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953, o distrito de Vargito tomou a denominação de Camacã. 
 
 	Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Camacã (ex-Vargito), figura no município de Canavieiras. 
 
 	Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. 
 
 	Elevado à categoria de município com a denominação de Camacan, pela lei estadual 1465, de 31-08-1961, desmembrado de canavieiras. Sede no atual distrito de Camacan (ex-Camacã). 
 
 	Constituído do distrito sede. Instalado em 07-04-1963. 
 
 	Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. 
 
 	Assim permanecendo em divisão territorial datada de1993. 
 
 	Pela lei municipal nº 277, de 18-07-1994, é criado o distrito de São João do Panelinha e anexado ao município de Camacan. 
 
 	Em divisão territorial datada de 1997, o município é constituído de 2 distritos: Camacan e São João do Panelinha, assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. 
 
 	Alteração toponímica distrital 
 
 	Vargito para Camacã, alterado pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953. 
 
 	Retificação de grafia 
 
 	Camacã para Camacan, teve sua grafia alterada, pela lei estadual nº 1465, de 31-08-1961.

Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Camacan Maria Ângela da Silva Cardoso Castro, aos Senhores Secretários Municipais, aos Senhores Vereadores e a toda população do Município de Camacan. 

Sala das Sessões, 30 de agosto de 2012

Deputado Pastor Sargento Isidório