MOÇÃO Nº 14.649/2012

 	A Deputada infrafirmada vem solicitar, na forma regimental, que se faça inserir na Ata presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em comemoração a Independência do Brasil no próximo dia 07 de setembro do ano corrente. 

JUSTIFICATIVA

 	A Independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822, a partir desta data o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I as margens do riacho do Ipiranga em São Paulo.  
 
 	Em 7 de setembro de 1822, o Brasil livrou-se da condição de colônia, conquistando sua independência política. O movimento de independência foi o resultado de uma forte reação das camadas sociais mais abastadas, às pretensões e tentativas das Cortes de Lisboa de restabelecer o pacto colonial. O estabelecimento do governo português no Brasil encerrou quatro séculos de monopólio comercial, ao mesmo tempo em que pôs em prática uma política de aumento de impostos. Porém, enquanto as mudanças nas relações comerciais da Colônia favoreceram a burguesia comercial inglesa, o aumento de impostos prejudicou as camadas populares, parcelas da burguesia comercial, e até mesmo os grandes proprietários agrários.  

 	Pressionado pelas Cortes de Lisboa para regressar à Portugal, Dom Pedro recebeu, em janeiro de 1822, uma petição com 8 mil assinaturas solicitando a sua permanência. Sua decisão foi tomada com base numa frase célebre: "Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", que deu origem ao chamado "dia do Fico".  

 	A decisão expressou publicamente a adesão do regente à causa brasileira. A partir de então, sucederam-se os atritos políticos com as Cortes de Lisboa. Ministros portugueses pediram demissão. Formou-se um novo ministério, e resolveu considerar inimiga as tropas portuguesas que eventualmente desembarcassem no Brasil. As Cortes de Lisboa elaboraram um decreto que anulava os poderes de Dom Pedro. Este último acontecimento, teve como consequência a declaração formal de Independência do Brasil, proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo: "É tempo (...) independência ou morte (...) Estamos separados de Portugal". Em dezembro de 1822, ele foi coroado imperador do Brasil, tornando-se D. Pedro I, assim iniciavam-se o Império e o Primeiro reinado. 
  
 	Com o sentimento de patriota aflorada, congratulo a memória dos heróis da nossa Independência, lembrando daqueles que se sacrificaram para que nós desfrutássemos do sabor da liberdade política.  
  
Sala das Sessões, 3 de setembro de 2012

Deputada Maria Luiza Laudano