MOÇÃO Nº 14.658/2012

O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação do município de RIO DE CONTAS, comemorado no dia 28 de agosto.

Habitado inicialmente por escravos alforriados, que formaram o povoado Pouso dos Crioulos, à margem direita do Rio de Contas Pequeno, atual Brumado, Rio de Contas foi criado por Provisão Real em 1745, sendo a primeira cidade planejada do Brasil. Em 1746, o povoado recebeu o nome de Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio de Contas. 
 
Com a descoberta do ouro, na segunda metade do século XVIII, Rio de Contas prosperou. Em 1800 a sua riqueza entrou em decadência devido a escassez do ouro e a descoberta de diamante na Chapada Diamantina. 
  
A Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio de Contas foi elevada a categoria de cidade com o nome de Minas do Rio de Contas, pela Lei nº 2544, de 28 de agosto de 1885. A denominação de Rio de Contas, ocorreu pelos Decretos Estaduais 7455 de 23 de junho e 7479 de 08 de julho de 1931.  
 
O município Rio de Contas situa-se na mesorregião Centro-Sul baiano e microrregião Seabra. Possui uma área de 1.052,302 km². A população do Município é de 12.979 habitantes, segundo dados do IBGE/2010 e está localizada a 738 km de Salvador. 
 
A agricultura, a pecuária de pequeno porte, a floricultura, os hortigranjeiros o artesanato e o turismo são destaques na economia do Município. 
 
As festas tradicionais, a exemplo da junina, do carnaval e as religiosas, a culinária típica da cidade e o artesanato representam a cultura de Rio de Contas. 
 
A cidade mais antiga da Chapada Diamantina é tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional devido a sua arquitetura colonial, além das belezas naturais, onde o Pico das Almas, suas cachoeiras e a diversidade de sua flora embevecem os visitantes.  
 
Congratulo-me com o município de Rio de Contas pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa, da cidade em pleno desenvolvimento econômico e social. 
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação do município de Rio de Contas. 

Dê-se ciência desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Márcio Farias, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Hudson Luz Pita e Vereadores de Rio de Contas. 

 
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2012 

 
                                             Sidelvan Nóbrega 
                                       Deputado estadual (PRB)