MOÇÃO Nº 14.667/2012

Aplausos pelo 190º ano da Independência do Brasil no dia 07 de setembro de 2012.

O Deputado que esta subscreve vem requerer, na forma regimental, que sejam inseridos e consignados nas Atas dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário do 190º ano da Independência do Brasil, no dia 07 de Setembro de 2012. 

Deu-se início ao processo da Independência do Brasil diante de fatos irremediáveis, tais sejam o desgaste do controle político e econômico da Coroa Portuguesa sobre o Brasil, e o anseio iminente de conquistar a autonomia política por parte dos brasileiros. 

Dentre as datas mais marcantes dessa trajetória destaca-se o dia em que D. Pedro desobedeceu às ordens oriundas de Portugal, as quais demandavam seu retorno à Europa. Assim marcou a história no 9 de janeiro de 1822, afirmando que ficaria no Brasil – Dia do Fico. 

Iniciativas lideradas pelo então Imperador acarretaram na inevitável mudança de paradigma. Como preparação a colônia teve que organizar a Marinha de Guerra e convocar uma Assembleia Constituinte.  

Como ultimato, D. Pedro I – alcunhado o Libertador, recebeu documentos da Coroa Portuguesa que exigiam seu retorno imediato para Portugal e anulavam a Constituinte. Mediante tal contexto foi ecoado o famoso grito, as margens do riacho Ipiranga como dita a história: “Independência ou Morte!”.

Aos 190º anos de sua autonomia política o Brasil viveu momentos inesquecíveis no transcorrer do tempo, momentos estes que nos fazem refletir quais instrumentos utilizar para construir e prospectar um futuro promissor para o nosso país.  

Celebrar a Independência é reconhecer e reafirmar a garantia do Estado Democrático de Direito ao qual chegamos. É saber que lutar para salvaguardar os direitos e garantias fundamentais que erguem os pilares desta República é um dever de todo cidadão brasileiro. 

Com o coração irmanado e cheio de orgulho pelo que já fizemos e com o compromisso pelo que ainda temos que fazer, conclamo a todo povo baiano e brasileiro a festejarmos esta data. Povo este que sustenta a alma e o sentimento de nacionalismo e brasilidade que tanto precisamos. Dedico aos brasileiros espalhados pela extensão continental deste país as comemorações desta histórica data.  
 
Dê-se ciência a toda sociedade civil organizada. Publique-se em Diário Oficial. 

Sala das Sessões, 6 de setembro de 2012

Deputado Coronel Gilberto Santana