MOÇÃO Nº 14.685/2012

Moção de Congratulações pela comemoração dos 179 anos de emancipação política e administrativa do município de Feira de Santana 

 
O Deputado que a esta subscreve, solicita, na forma regimental, inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pelos 179 anos de emancipação política e administrativa do município de Feira de Santana, a transcorrer na data de 18 de setembro de 2012. 
 
Segundo historiadores, “uma das fazendas, localizada na estrada das boiadas, três léguas ao sul do arraial de São José das Itapororocas, chamava-se Santana dos Olhos d'Água. Ela é de particular interesse, porque se tornou o sítio da presente cidade de Feira de Santana. Com quase uma légua de comprimento e meia légua de largura, Santana dos Olhos d'Água era conhecida como uma grande propriedade nessa área. Pertencia ao português Domingos Barbosa de Araújo e à sua espôsa Ana Brandoa, que nela se havia instalado nos princípios do século dezoito. De acordo com a tradição corrente em Feira de Santana, Domingos e Ana Brandoa constituíam um casal virtuoso, amado e admirado por todos que o conheciam. Bons cristãos, construíram uma capela próxima da casa de residência, dedicada a Santana e a São Domingos. A devoção era tal que, quando faleceram em 1833, toda a fazenda foi considerada propriedade da capela, não podendo ser dividida nem vendida. Algum tempo depois da construção, a capela tornou-se um ponto de encontro para o povo do distrito, que ali se reunia para fazer orações, visitas e negócios. Dessa maneira, pouco a pouco ia se desenvolvendo uma feira periódica em Santana dos Olhos d'Água. Começou como Vila em 13 de novembro de 1832, criados Município e a Vila no dia 9 de maio de 1833, com a denominação de Villa do Arraial de Feira de Sant’Anna, com o território desmembrado de Cachoeira, constituídas pelas freguesias de São José das Itapororocas (sede), Sagrado Coração de Jesus do Perdão e Santana do Camisão, atual município de Ipirá. Foi instalado como Município em 18 de setembro do ano de 1833. Elevada à categoria de cidade pela lei provincial nº 1.320, de 16 de junho de 1873. A partir daí, passou a ser chamada de Cidade Comercial de Feira de Santana. Os decretos estaduais 7.455 e 7.479, de 23 de junho e 08 de agosto de 1931, respectivamente, simplificaram o nome para Feira. Pelo decreto estadual nº 11.089, de 30 de novembro de 1938, oficializou o nome da cidade como Feira de Santana".  

Localizada na zona de planície entre o Recôncavo e os tabuleiros semi-áridos do nordeste baiano, Feira de Santana situa-se a, aproximadamente, 108 quilometros da capital, tendo a rodovia federal BR-324, como principal ligação com  Salvador. 
 
Sua localização influencia diretamente sua economia, por ser um entreposto entre a capital e o interior, no qual, das seis rodovias que ligam Salvador ao interior, cinco passam por Feira de Santana. O município possui uma pecuária desenvolvida e seu terreno é favorável a uma diversificada produção agrícola tropical e semitropical. A população crescente no município exige um consumo cada vez mais pronunciado de produtos agrícolas e pecuários, enquanto a proximidade das cidades costeiras assegura aos criadores e agricultores um mercado imediato para os produtos excedentes.  Frutas, verduras, legumes, grãos, frangos e ovos são produzidos com manejo orgânico em Feira de Santana. O município possui expressivo destaque no mercado baiano dos produtos orgânicos. 
 
As atividades comerciais cresceram consideravelmente em Feira de Santana, e por mais de um século a cidade gozou da reputação de empório líder do sertão baiano. Como tal, há muito tempo é o ponto de convergência de quase todas as matérias-primas embarcadas do interior para a metrópole, bem como o mercado principal e o mais importante centro de distribuição para os produtos provenientes da capital. Essa atividade comercial verifica-se não somente pelo grande número e pela variedade de estabelecimentos comerciais localizados na cidade, como também, pelo volume de negócios pecuários e agrícolas.  
 
Feira de Santana é o município mais desenvolvido da região do Paraguaçu, à qual pertence. Beneficia-se das chamadas economias de aglomeração e tem como principais suportes econômicos, o comércio, os serviços e a indústria de transformação. Possui o Centro Industrial  de Subaé e o Centro das Indústrias de Feira de Santana – CIFS,  com espaços dotados de toda infra-estrutura básica, incentivos fiscais e facilidades de acesso ao crédito, em ramos como químico, material elétrico e de transportes, bebidas, alimentos, vestuário, calçados e artefatos de tecidos, metalurgia, papel, papelão e embalagem. Segundo o censo empresarial, existem 8.582 estabelecimentos comerciais na cidade, sendo responsáveis pela geração de mais de 48 mil empregos diretos e 75 mil indiretos. É a segunda maior concentração urbana do Estado. Segundo dados do senso IBGE de 2010, a população da cidade é de 542.476 habitantes. 
 
Além da sede, são sete os distritos que compõem o município de Feira de Santana: Jaíba, Maria Quitéria, Humildes, Tiquaruçu, Bonfim de Feira, Jaguara e Governador João Durval.  
 
Em 18 de junho de 2011 foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, a criação da região metropolitana de Feira de Santana e em 06 de julho do mesmo ano, o projeto foi sancionado pelo Governador da Bahia, Jaques Wagner, constituindo-se num marco importante para a nova fase de desenvolvimento de Feira de Santana. 

A implantação da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS em 1976, contribuiu para impulsionar a educação superior no município e transformá-lo num pólo de grande desenvolvimento educacional. São ofertados 52 cursos de graduação, 50 cursos de especialização, 15 de Mestrado e 06 de doutorado.  
  
Culturalmente Feira de Santana é famosa também, por suas festas típicas, como a da Senhora Sant'Ana, na segunda quinzena de janeiro, o bumba-meu-boi, "segura-a-véia", burrinha e outros folguedos populares; a Micareta, festa carnavalesca 15 dias após a Páscoa; o Festival de Violeiros, em setembro e a Corrida de Jegues, em novembro. 

Essas informações ressaltam os aspectos desta cidade que, constituída politicamente há 179 anos, vem apresentando incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico de nosso estado.  
 
Dessa forma, externamos as nossas congratulações e nossos aplausos ao município de Feira de Santana e a todo povo feirense. 
  
Dê-se ciência da presente Moção: 
 
- Ao Prefeito Tarcízio Pimenta  
Av. Senhor dos Passos, 980, Centro  
CEP – 44002-024  
Feira de Santana - Bahia  
 
-Ao Presidente da Câmara de Vereadores , Vereador Antônio Francisco Neto e  demais vereadores  
Rua Visconde do Rio Branco, 122, Centro  
CEP – 44002-175  
Feira de Santana – Bahia  
  
- Aos órgãos de imprensa para conhecimento das lideranças locais e da população. 

Sala das Sessões, 11 de setembro de 2012

Deputado Luizinho Sobral