MOÇÃO Nº 14.704/2012

Moção de congratulações a eleição do Sr. JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR e dos novos diretores e conselheiros fiscais da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB.

Parabeniza o Sr. JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR e aos novos Diretores e Conselheiros Fiscais da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB, que foram eleitos para o triênio 2012/2015. 
 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR e aos novos Diretores e Conselheiros Fiscais da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB, que foram eleitos para o triênio 2012/2015. Os novos diretores e conselheiros fiscais da Federação da Agricultura FAEB tomarão posse nesta quarta-feira (19), às 19 horas, em evento realizado no Hotel Pestana, no Rio Vermelho. 
 
A missão institucional da FAEB é representar, organizar e fortalecer o produtor rural baiano, defender seus direitos e interesses, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor agropecuário. 

A FAEB está na Internet para disponibilizar aos Produtores Rurais, não somente informações pertinentes à Instituição, na condição de interlocutora da categoria legalmente constituída e reconhecida pela Constituição Brasileira, mas também sobre todo o ambiente do agronegócio, tais como: Tecnologia Agropecuária, Mercado e Cotações, Cursos e Treinamentos, Boletins Metereológicos, dentre outras. Instituição privada mantida pelos produtores rurais da Bahia, a FAEB é entidade sindical de grau superior, com sede e foro na cidade de Salvador. Faz parte do Sistema Sindical Rural e está integrada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, que congrega todas as Federações Estaduais e está sediada em Brasília. 

A FAEB está convencida de que somente com a organização política do produtor haverá força para assimilar, modificar e conviver com os novos paradigmas impostos pela economia global. É constituída por mais de uma centena de sindicatos sediados em diversos municípios e reconhecida por Carta Sindical de 30 de dezembro de 1965, conforme a Lei 4.214 de 02 de março de 1963. O sindicato é, portanto, o órgão de defesa da classe em termos municipais ou regionais, enquanto a CNA é o órgão máximo de representação no âmbito federal e internacional. 

A sua principal fonte de recursos é a Contribuição Sindical, compulsória, cobrada diretamente através da CNA, como estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, artigos 578 à 591. 

Entre seus objetivos estão organizar e defender os direitos do produtor rural; viabilizar soluções em defesa dos Direitos dos Produtores Rurais; promover uma maior eficiência para o desenvolvimento de um agronegócio competitivo na economia globalizada; viabilizar soluções para o fortalecimento dos Sindicatos Rurais; intercambiar parcerias dos Sindicatos Rurais com Instituições Públicas e Privadas em prol da sustentabilidade do agronegócio; e promover eventos de conhecimento e transferência de tecnologias para os produtores rurais. Sua estrutura é composta de um Conselho de Representantes, que tem poder soberano na Federação e é formado pelos delegados dos sindicatos regularmente filiados. 

Já a Diretoria é eleita pelos sindicatos regularmente filiados, para um período de 03 anos. Tem ainda o Conselho Fiscal, encarregado de examinar e acompanhar o movimento econômico-financeiro da entidade. É composto de 03 membros eleitos juntamente com a Diretoria da Federação com igual mandato. Existem 3 suplentes, para substituírem ou sucederem os membros titulares. 

Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2012. 

 
Deputado Luciano Simões
PMDB/BA