MOÇÃO Nº 14.718/2012

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia pelos 79 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 19 de setembro do corrente ano. 

	 
	Distante 335 Km de Salvador, a cidade de RIBEIRA DO POMBAL  possui uma população de  48.271 habitantes em uma área de 789 km² (IBGE 2010). 
 
	O município de Ribeira do Pombal tem o seu nome em homenagem ao célebre primeiro-ministro do reino de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, popularmente conhecido como Marquês de Pombal. 
 
	O município teve sua origem a partir de uma aldeia de índios quiriris. 
 
	Em 1667 os Jesuítas o padre João de Barros e o padre Jacob Roland chegaram ao local com o intuito de catequizar os índios e acabaram erguendo uma capela com o nome de Santa Tereza. Com A  devoção à santa e devido a uma vasta vegetação bastante peculiar na região, o município passa inicialmente a se chamar Canabrava de Santa Teresa de Jesus dos Quiriris. 
 
	Em 1758 o vice-rei d. Marcos de Noronha e Brito, 6º conde dos Arcos, sendo parente por afinidade do citado primeiro-ministro do reino, decide por carta régia do dia 8 de maio do mesmo ano, o fim de todos os aldeamentos. Em decorrencia disso o local é elevado a vila e sede de conselho com a designação de Pombal. No mesmo ano a vila passa a ser município. 

	Em 1760 a aldeia conhecida como Saco dos Morcegos, que pertencia ao município de Pombal, passa a ser uma vila e mais tarde município de Mirandela, porém acaba perdendo sua condição e volta a ser anexada a Ribeira do Pombal. 

	Ribeira do Pombal chegou a ser integrado ao município de Cipó em 1931 como uma sub prefeitura, mas foi restaurado em 1933 com a designação atual, que foi obtida pelo decreto da Lei Federal nº 311, art 10º, o qual determinava que não poderia haver mais de um município ou vila no país com a mesma denominação. Com isto Pombal passa a se chamar oficialmente Ribeira do Pombal  1938. 
 
	Considerada uma experiência baiana bem-sucedida na área de combate à pobreza rural, o projeto das cooperativas de mel do município de Ribeira do Pombal, tem cumprido com êxito a tripla missão de dar assistência técnica a dois mil apicultores, abastecer o mercado local e exportar o produto para a Europa. 
 
	As ações são articuladas pela Central de Cooperativas de Apicultores da Bahia (Cecoapi) e são desenvolvidas no âmbito do Programa de Combate à Pobreza Rural, da Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). 
 
	O programa de aquisição de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão federal, também já é uma realidade para os apicultores de Ribeira do Pombal. Eles vendem o mel à Conab, que repassa o produto para a merenda escolar em municípios da região, como o próprio Ribeira do Pombal e Tucano. O projeto também está sendo encaminhado para os municípios de Jeremoabo, Santa Brígida e Coronel João Sá. 

	Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ribeira do Pombal José Lourenço Mardes da Silva, aos Senhores Secretários Municipais,aos Senhores Vereadores e a toda população do Município de Ribeira do Pombal.  

Sala das Sessões, 27 de setembro de 2012

Deputado Pastor Sargento Isidório