MOÇÃO Nº 14.846/2012

Ao excessivo e crescente número de policiais mortos em todo o Estado. Violência que já foi devidamente diagnosticada e exige uma solução urgente por parte do Executivo Estadual

A atividade policial é perigosa por natureza. Sofremos com as baixas desde sempre, mas os números que tem assolado a Bahia e o Brasil há muito deixaram de ser aceitáveis... 

São Paulo, o maior Estado da Federação, já alcançou 90 mortes de policiais só neste ano. A Bahia está em 2º lugar nesse macabro ranking, até agora já morreram 26 colegas, sendo 24 PMs e 2 civis. 

As vítimas mais recentes foram o Sgt R/R José Dantas na cidade de Conceição de Jacuípe e o Delegado Eduardo Rafael, em Salvador, ambos alvejados por assaltantes. Igual sorte teve o Sgt Juraci Brito assassinado sumariamente por bandidos no bairro de São Cristovão ao subir num coletivo, no dia 27/10, também na Capital baiana. Em Feira de Santana, a situação não é diferente 2 colegas da 27ª CIPM, em Cruz das Almas, Raimundo da Paixão e Wilson dos Santos que participavam do curso de Cabo da PM foram surpreendidos por marginais e acabaram baleados.  

Dias antes, em 20/10, no município de Ilhéus, foi a vez do Sd Alexandre de Oliveira, que corajosamente enfrentou marginais que roubavam um estabelecimento comercial. Ou seja: em todos os casos os policiais foram pegos de surpresa, estavam sozinhos, porém por reflexo agiram / reagiram e perderam a vida. 

Agora em novembro, faz 4 longos anos que realizamos uma grande manifestação nas ruas de Salvador e Lauro de Freitas em repúdio ao número absurdo de policiais baianos mortos. 

Para responder a esse caos, produzimos na alçada da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa várias propostas, em 2008 e 2009, sintetizadas nas publicações MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL e OPERAÇÃO POLICIAL VIVO, que se aplicadas conjuntamente diminuiria, e muito, essa violência que assusta a todos, em especial os mais pobres, pois se a violência acuar até mesmo os policiais, o que dizer dos demais cidadãos baianos. 

Os policiais estão se sentidos desamparados pelo governo que tem o dever de proteger suas vidas! Atentar para essa situação se faz urgente e as soluções existem, basta aplicá-las! 

Pede-se que esta moção seja encaminhada à cúpula da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia -  Secretário Maurício Barbosa, Delegado Chefe Helio Jorge e CMD Geral da PMBA Cel PM Alfredo Castro - Endereço: Avenida 4, 430 - Centro Administrativo da Bahia - Salvador - CEP: 41745-002.

Sala das Sessões, 12 de novembro de 2012

Deputado Capitão Tadeu