MOÇÃO Nº 14.889/2012

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, COMEMORADO TODO DIA 1º DE DEZEMBRO.

 A deputada infra-assinada, com fundamento no § 1º do Art. 141 do Regimento Interno desta Casa, vem, inserir na ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, comemorado todo dia 1º de dezembro.   
   
O dia 01 de dezembro foi internacionalmente instituído como o Dia Mundial de Combate à Aids e é quando o mundo une forças para a conscientização e sensibilização sobre essa doença. Desde o final dos anos 80, tal dia vigora no calendário de milhares de pessoas ao redor do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, ao final de 2007, 33 milhões de pessoas conviviam com o vírus do HIV no planeta, e diariamente surgem 7.500 novos casos. 
 
Em 1987, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), a Assembleia Mundial de Saúde decidiu transformar 1o de dezembro no Dia Mundial de Luta contra a AIDS para reforçar a solidariedade com as pessoas portadoras do vírus HIV. 
 
Desde então, todo ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolhe o grupo social que registra o maior número de casos de HIV/AIDS e define estratégias para uma campanha de sensibilização da opinião pública. 
 
No Brasil, a homenagem vigora desde 1988 a partir de uma portaria assinada pelo Ministro da Saúde que, seguindo o exemplo da OMS, elabora uma campanha a cada ano para alertar a população sobre os avanços da doença. O Brasil é referência no combate a doença, inclusive servindo de exemplo para países de primeiro mundo, tanto no esmero na conscientização e preservação como na distribuição de medicamentos aos infectados. 
 
Ministério da Saúde, neste ano de 2012, fará uma campanha com o slogan "Não fique na dúvida, fique sabendo", a campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids 2012 enfatiza e incentiva o diagnóstico precoce do HIV, o sigilo e confidencialidade do teste, além do respeito aos direitos humanos..  
  
Por todo exposto, sirvo-me da presente moção para aplaudir a todos que se empenham na luta contra a AIDS, contribuindo para a redução da doença, bem como na sua prevenção.   
 
Dê-se conhecimento da presente Moção ao Grupo Gay da Bahia - GGB, na Rua Frei Vicente, 24 - Pelourinho - Salvador-BA, CEP nº 40.030-040; Ao Grupo de Apoio a Prevenção a AIDS - GAPA Bahia, na Rua Comendador Gomes Costa, nº 39, Barris, Salvador-Bahia, Brasil; Centro de Referência Estadual de AIDS - CREAIDS, na Rua Comendador José Alves Ferreira, nº 240 - Garcia, CEP nº 40.100-010; Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV - CAASAH, Rua do Paraguaçu, nº 8, Mont Serrat, Salvador-BA, CEP nº 40.220-140; Instituto Família e AIDS de Salvador, na Rua Tomáz Gonzaga, nº 256, Edifício Titã, Sl. 2, Pernambués, Salvador-Bahia, CEP nº 41.110-060;  e ao Diário Oficial desta Casa Legislativa 

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2012

Deputada Maria Luiza