PROJETO DE LEI  19.715/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Lagoa Grande. 

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia decreta: 

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Lagoa Grande, com sede e foro no Município de Retirolândia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 

			Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2011

					   Joseildo Ramos
					Deputado Estadual

					JUSTIFICATIVA 

O presente projeto de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Lagoa Grande, com sede e foro na cidade de Retirolândia. A entidade tem por finalidade geral colaborar na assistência social, educacional e esportiva aos seus associados e dependentes promovendo integração

Sala das Sessões, em 06 de dezembro de 2011.

Joseildo Ramos
Deputado Estadual