PROJETO DE LEI Nº 19.735/2012
Declara de utilidade pública a Federação Baiana de Triathlon, com sede e foro na rua adelaide fernandes da costa, nº 481 - costa azul, no município de Salvador-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública a Federação Baiana de Triathlon, com sede e foro na rua adelaide fernandes da costa, nº 481 - costa azul, no município de Salvador-Ba.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2012

Deputada Maria Luiza Laudano

JUSTIFICATIVA

A Federação Baiana de Triathlon, vem funcionando desde 01 de outubro de 1990, com sede e foro na rua adelaide fernandes da costa, nº 481 - costa azul, no município de Salvador-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistências e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.        
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.