PROJETO DE LEI Nº 19.755/2012

Declara  de  utilidade pública a ACOMBAGE – Associação Comunitária  dos    Moradores  do  Bairro Ginásio de Esportes, com sede e foro na cidade de Irecê – Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 		Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a ACOMBAGE – Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ginásio de Esportes, CNPJ – 04.741.301/0001-27, com sede e foro na comarca  de Irecê - Bahia. 
 
 		Art. 2º -  Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as  disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 28 de março de 2012

Deputado Joacy Dourado

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei  tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a ACOMBAGE – Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ginásio de Esportes, CNPJ – 04.741.301/0001-27, com sede e foro na comarca de Irecê - Bahia, que tem como principais objetivos: Atuar no sentido de ajuda mútua entre os associados e moradores do bairro, baseado no princípio solidariedade humana, Promover atividades culturais e recreativas que permitam o desenvolvimento esportivo e intelectual dos moradores e dinamizem a integração comunitária, Patrocinar atividades que visem divulgar informações úteis sobre saúde, habitação, educação e outros aspectos da vida comunitária. 

 
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2011. 

Deputado Joacy Dourado - PT